Tipo: Ato Ano: 1993 
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Ato n° 27/1993
CONSIDERA PONTO FACULTATIVO.
Data: 30/12/1993 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato n° 26/1993
CONSIDERA PONTO FACULTATIVO.
Data: 23/12/1993 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato n° 23/1993
NOMEAR, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, OS VEREADORES: ADELMO FERNANDES AMADEU,MARIA GORETE FRONTINO, ADOLPHO MAGESKI FILHO DIOCLÉZIO TOSTA DAS NEVES E CARLOS ROBERTO TRISTÃO DE SOUZA, NO PERÍODO DE 01 A 15 DE JANEIRO DE 1994, BELARMINO ULYANA, FRANCISCO XAVIER DE AZEREDO FILHO, OLANDINO BELIZÁRIO CÔCO, JOSÉ ELMO LOPES E AYRTON RIGUETO, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE JANEIRO DE 1994, ARNOLPHO HOLLUNDER, ODEZIO BENTO BERGAMASOHE JONES FERNANDES SIL VA, JOÃO GONÇALVES E NILTON LUCIANO DE OLIVEIRA, NO PERÍODO DE 31 DE JANEIRO A 15 DE FEVEREIRO DE 1994, PARA FAZEREM PARTE DA COMISSÃO CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 005/90.
Data: 10/12/1993 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato n° 21/1993
FICAM REAJUSTADOS 20% (VINTE POR CENTO), OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES. A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 1993.
Data: 20/12/1993 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato n° 21-A/1993
CONSIDERAR SUSPENSAS AS ATIVIDADES NAS REPARTIÇÕES INTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES, NO DIA 09 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, DEVIDO AO FALECIMENTO DE JOSÉ EUPÍDIO BARROS DA SILVA, FUNCIONÁRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data: 09/08/1993 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato n° 20/1993
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 01/12/1993 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato n° 19/1993
FICAM REAJUSTADOS 54.11% (CINQUENTA E QUATRO VÍRGULA ONZE POR CENTOS), OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1993.
Data: 01/12/1993 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato n° 18/1993
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 03/11/1993 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato n° 17/1993
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 11/10/1993 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato n° 16/1993
FICAM REAJUSTADOS EM 80% (OITENTA POR CENTO), OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 1993.
Data: 04/10/1993 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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