Tipo: Ato Ano: 1991 
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Último lançamento: 13/11/2025       Última atualização: 18/11/2025   IMPRIMIR
Ato n° 31/1991
NOMEIA COMISSÕES.
Data: 20/12/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato n° 29/1991
CONSIDERA PONTO FACULTATIVO.
Data: 08/11/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato n° 27/1991
CONSIDERA PONTO FACULTATIVO.
Data: 25/10/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato n° 24/1991
CONSIDERAR SUSPENSAS AS ATIVIDADES NAS REPARTIÇÕES INTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES, A PARTIR DAS 15:00 HORAS DO DIA 22 DE AGOSTO DO MÊS E ANO EM CURSO, DEVIDO AO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MARTINS DE FREITAS, AVÓ MATERNA DO FUNCIONÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, OSVALDO TARSO ALMEIDA.
Data: 22/08/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato n° 23/1991
NOMEIA COMISSÕES.
Data: 01/07/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato n° 21/1991
CONSIDERA PONTO FACULTATIVO.
Data: 28/03/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato n° 20/1991
BAIXAR 0 SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO.
Data: 20/03/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato n° 15/1991
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO-ES.
Data: 30/12/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato n° 14/1991
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO-ES.
Data: 29/11/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato n° 13/1991
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO-ES.
Data: 28/10/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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