Tipo: Projeto de Resolução Autor: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa) 
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Projeto de Resolução n° 3/2023
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, UM VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP.
Processo N°: 246/2023 Protocolo N°: 246 ID: 3622 Data: 30/11/2023 09:06:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CMAC, Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
Projeto de Resolução n° 2/2023
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO A COMISSÃO ESPECIAL DE IGUALDADE RACIAL, DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Processo N°: 217/2023 Protocolo N°: 217 ID: 3593 Data: 27/11/2023 08:45:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CMAC, Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
Projeto de Resolução n° 1/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 01, DE 21 DE MARÇO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO, REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONDO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 3/2023 Protocolo N°: 3 ID: 3379 Data: 23/01/2023 13:13:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA , Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vanildo Kampim (Tchuco)
Projeto de Resolução n° 2/2022
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO A COMISSÃO ESPECIAL DE MOBILIDADE URBANA.
Processo N°: 77/2022 Protocolo N°: 77 ID: 3212 Data: 29/04/2022 08:10:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa)
Projeto de Resolução n° 1/2022
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO, REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 003/2016.
Processo N°: 6/2022 Protocolo N°: 6 ID: 3141 Data: 09/02/2022 09:46:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
Projeto de Resolução n° 2/2021
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE UNIFORMES PELOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 277/2021 Protocolo N°: 277 ID: 3044 Data: 10/09/2021 08:59:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Hernandez Coelho Vitorasse (Vitorasse), Manoel Messias Tosta Abílio (Manoel do Trailer), Marcelo Berger Costa (Marcelo Costa), Paulo Aparecido Thereza (Paulo Aparecido)
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