Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Vereador Éldo Lopes 
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Projeto de Lei Legislativo n° 17/2024
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
Processo N°: 69/2024 Protocolo N°: 69 ID: 3715 Data: 02/05/2024 08:45:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2024
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AFONSO CLAUDIO PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
Processo N°: 68/2024 Protocolo N°: 68 ID: 3714 Data: 02/05/2024 08:20:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES NOSSA SENHORA DA PENHA, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 37/2024 Protocolo N°: 37 ID: 3681 Data: 18/03/2024 13:03:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Éldo Lopes
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2023
INSTITUI O DIA DA REFLEXÃO CRISTÃ NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 92/2023 Protocolo N°: 92 ID: 3468 Data: 02/05/2023 11:58:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORES ÉLDO LOPES TOMÉ E HILÁRIO LINHAUS, Vereador Éldo Lopes, Vereador Pastor Hilário
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2023
CONSIDERA COMO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL O ESTÁGIO CURRICULAR REALIZADO PELO ESTUDANTE, PARA FINS DE ADMISSÃO EM PRIMEIRO EMPREGO E CONCURSO PÚBLICO PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 7/2023 Protocolo N°: 7 ID: 3383 Data: 26/01/2023 11:44:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Éldo Lopes
Projeto de Lei Legislativo n° 26/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE "AFONSO CLÁUDIO RECICLA", NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 212/2022 Protocolo N°: 212 ID: 3347 Data: 29/11/2022 07:41:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Éldo Lopes
Projeto de Lei Legislativo n° 20/2022
INSTITUI O DIA DO ASSOCIATIVISMO NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 158/2022 Protocolo N°: 158 ID: 3293 Data: 06/09/2022 10:01:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Éldo Lopes
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PELA TERRA PROMETIDA, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 114/2022 Protocolo N°: 114 ID: 3249 Data: 04/07/2022 08:58:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Éldo Lopes
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DO VALLE, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 71/2022 Protocolo N°: 71 ID: 3206 Data: 27/04/2022 09:32:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Éldo Lopes
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2022
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 64/2022 Protocolo N°: 64 ID: 3199 Data: 12/04/2022 10:16:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CMAC, Vereador Adeilde Davel, Vereador Beto Xixico, Vereador Éldo Lopes, Vereador Manoel do Trailer, Vereador Paulo Aparecido, Vereador Vanildo Kampim (Tchuco)
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