Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Romildo Camporez da Silva (Camporez) 
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Projeto de Lei Legislativo n° 2/2024
DENOMINA PASSARELA NO BAIRRO DA GRAMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4/2024 Protocolo N°: 4 ID: 3648 Data: 26/01/2024 11:10:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romildo Camporez da Silva (Camporez)
Projeto de Lei Legislativo n° 31/2023
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PRETOS E PARDOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES E DAS ENTIDADES DE SUA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Processo N°: 212/2023 Protocolo N°: 212 ID: 3588 Data: 09/11/2023 14:45:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romildo Camporez da Silva (Camporez)
Projeto de Lei Legislativo n° 22/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES ÁGUA LIMPA, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 196/2022 Protocolo N°: 196 ID: 3331 Data: 26/10/2022 10:21:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romildo Camporez da Silva (Camporez)
Projeto de Lei Legislativo n° 24/2021
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.304, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
Processo N°: 295/2021 Protocolo N°: 295 ID: 3062 Data: 04/10/2021 11:51:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romildo Camporez da Silva (Camporez)
Projeto de Lei Legislativo n° 18/2020
DENOMINA CMEI NA SEDE DO DISTRITO DE FAZENDA GUANDÚ.
Processo N°: 169/2020 Protocolo N°: 170 ID: 2743 Data: 14/10/2020 16:03:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romildo Camporez da Silva (Camporez)
Projeto de Lei Legislativo n° 14/2020
DENOMINA ESCOLA NA SEDE DO DISTRITO DE MATA FRIA.
Processo N°: 153/2020 Protocolo N°: 154 ID: 2727 Data: 28/08/2020 14:18:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romildo Camporez da Silva (Camporez)
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2020
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO DISTRITO DE MATA FRIA.
Processo N°: 152/2020 Protocolo N°: 153 ID: 2726 Data: 28/08/2020 14:12:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romildo Camporez da Silva (Camporez)
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2020
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO DISTRITO DE MATA FRIA.
Processo N°: 151/2020 Protocolo N°: 152 ID: 2725 Data: 28/08/2020 14:08:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romildo Camporez da Silva (Camporez)
Projeto de Lei Legislativo n° 11/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.793 DE 20 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 133/2020 Protocolo N°: 134 ID: 2707 Data: 04/08/2020 10:58:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romildo Camporez da Silva (Camporez)
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19.
Processo N°: 123/2020 Protocolo N°: 124 ID: 2697 Data: 22/07/2020 15:49:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romildo Camporez da Silva (Camporez)
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