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Mensagem de Lei n° 0/2016
ENCAMINHA A MENSAGEM E O PROJETO DE LEI REFERENTE AO DECRETO 384/12, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER RETROCESSÃO AMIGAVEL DO IMOVEL DESAPROPRIADO QUE ESPEFICIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 1226/2016 Protocolo N°: ID: 209050 Data: 25/11/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: WILSON BERGER COSTA
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PROCESSO
Mensagem de Lei n° 0/2016
MENSAGEM N° 029/2016 CUJO PROJETO DE LEI QUE INTITUI O NOVO CODIGO DE MEIO AMBIENTE E CRIA O COSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO(CONDEMAS) NO MUNICIOPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 1190/2016 Protocolo N°: ID: 209014 Data: 18/11/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: WILSON BERGER COSTA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2016
SOLICITA ALTERAÇÃO DA LEI 1.791/2008
Processo N°: 1170/2016 Protocolo N°: ID: 208994 Data: 11/11/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: WILSON BERGER COSTA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2016
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AA RETROCESSÃO AMIGÁVEL DO IMÓVEL DESPROPRIADO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1165/2016 Protocolo N°: ID: 208989 Data: 10/11/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: WILSON BERGER COSTA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2016
PROJETO DE LEI: DISCIPLINA E REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE FALTAS ABONADAS.
Processo N°: 1166/2016 Protocolo N°: ID: 208990 Data: 10/11/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: WILSON BERGER COSTA
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PROCESSO
Mensagem de Lei n° 0/2016
MENSAGEM N 02 3/2016 PASSAR A CONSIDERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N 1.904/2010
Processo N°: 1119/2016 Protocolo N°: ID: 208942 Data: 27/10/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: WILSON BERGER COSTA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2016
PROJETO DE LEI SANCIONADO
Processo N°: 743/2016 Protocolo N°: ID: 208565 Data: 25/07/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: WILSON BERGER COSTA
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PROCESSO
Mensagem de Lei n° 0/2016
MENSAGEM N°. 05/2016.
Processo N°: 76/2016 Protocolo N°: ID: 207894 Data: 04/02/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: WILSON BERGER COSTA
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PROCESSO
Mensagem de Lei n° 0/2016
MENSAGEM N°02/2016 DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE AFONSO CLÁUDIO-ES.
Processo N°: 62/2016 Protocolo N°: ID: 207880 Data: 29/01/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: WILSON BERGER COSTA
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PROCESSO
Mensagem de Lei n° 0/2016
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A ÀREA DE 1.414,37 A SER DESMEMBRADO DA ÀREA DE 69.409,69, REGULAMENTE REGISTRADO.
Processo N°: 63/2016 Protocolo N°: ID: 207881 Data: 29/01/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: WILSON BERGER COSTA
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