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Última atualização: 20/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 0/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOSÉ DE BARROS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES, NATURAL DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 899/2018 Protocolo N°: ID: 211486 Data: 29/10/2018 00:00:00 Situação: Envio Inicial Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: LUCIVAN HEASE
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 0/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA, A SRA MARIA APARECIDA DOS SANTOS, COMERCIANTE NO RAMO DE HORTIFRUTI, SITUADO À RUA FELÉCIO PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO SÃO VICENTE, NESTA CIDADE.
Processo N°: 876/2018 Protocolo N°: ID: 211463 Data: 23/10/2018 00:00:00 Situação: Envio Inicial Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: LUCIVAN HEASE
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PROCESSO
Mensagem de Lei n° 0/2018
MENSAGEM LEGISLATIVA S/N ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1977 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Processo N°: 556/2018 Protocolo N°: ID: 211142 Data: 18/06/2018 00:00:00 Situação: Envio Inicial Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: LUCIVAN HEASE
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PROCESSO
Mensagem de Lei n° 0/2017
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO O "DIA MUNICIPAL DA BIODIVERSIDADE"
Processo N°: 1278/2017 Protocolo N°: ID: 210501 Data: 28/11/2017 00:00:00 Situação: Envio Inicial Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: LUCIVAN HEASE
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PROCESSO
Mensagem de Lei n° 0/2017
INSTITUI A CONCIENTIZAÇÃO DE CANCER E DOENÇAS ARROLADAS DOS MESES, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO, EDUCAÇÃO E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE SOCIAL, NO MUNICIPIO DE AFONSO CLÁUDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 915/2017 Protocolo N°: ID: 210138 Data: 15/08/2017 00:00:00 Situação: Envio Inicial Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: LUCIVAN HEASE
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PROCESSO
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