Procurar em Documento Inicial: Não  Autor externo: GABINETE DO PREFEITO 
Localizada(s) 5 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 23/10/2025   IMPRIMIR
Mensagem de Lei n° 0/2017
REVOGA LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DO SPC/SERASA
Processo N°: 809/2017 Protocolo N°: ID: 210031 Data: 18/07/2017 00:00:00 Situação: Envio Inicial Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Lei n° 0/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.715 DE 09 DE MAIO DE 2016, A QUAL DISPÔE O PLANODE CARGO, CARREIRAS E VENCEMENTOS DOS SERVITORE PUBLICOS DO MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO-ES.
Processo N°: 212/2017 Protocolo N°: ID: 209415 Data: 24/02/2017 00:00:00 Situação: Envio Inicial Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Lei n° 0/2016
MENSAGEM N º 019/16PROJETO DE LEI INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO, INTRUMENTRO DA POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Processo N°: 916/2016 Protocolo N°: ID: 208738 Data: 30/08/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Lei n° 0/2016
MENSAGEM N º 020/16 PROJETO DE LEI DE PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE AFONSO CLÁUDIO
Processo N°: 917/2016 Protocolo N°: ID: 208739 Data: 30/08/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2016
HONRA-NOS COM A PRESENTE MENSAGEM,POR MEIO DA VOSSA EXCELÊNCIA ,PASSAR A CONSIDERAÇÃO DESSA COLENDA CÂMARA MUNICIPAL,O APENSO PROJETO DE LEINº2.163/2016 QUE DENOMINA ESCOLA NA SEDE DO DISTRITO DA MATA FRIA.
Processo N°: 785/2016 Protocolo N°: ID: 208607 Data: 02/08/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES. Todos os direitos reservados.