Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Francisco Braga (Braguinha) 
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Última atualização: 07/08/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2020
PROÍBE O PLANTIO DE EUCALIPTO OU ESPÉCIES EXÓTICAS, NAS DIVISAS DAS PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 89/2020 Protocolo N°: 90 ID: 2663 Data: 27/05/2020 12:08:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Braga (Braguinha)
DETALHES
PROCESSO
L 2321/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2019
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO DISTRITO DE PONTÕES, AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 119/2019 Protocolo N°: 118 ID: 2501 Data: 26/08/2019 14:08:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco Braga (Braguinha)
DETALHES
PROCESSO
L 2297/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2017
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VILA PONTÕES, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2059 Data: 29/06/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco Braga (Braguinha)
DETALHES
PROCESSO
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