Tipo: Requerimento Legislativo Ano Proposição: 2018 
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Requerimento Legislativo n° 16/2018
REQUERER QUE SE OFICIALIZE A SENHORA SILVIA RENATA FREISLEBEN, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, FAÇA CUMPRIR A CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADOS NA REFERIDA PASTA, DE MODO QUE O SERVIDOR AO ENCERRAR O EXPEDIENTE ÀS 13H FAÇA CUMPRIR O RESTANTE DA CARGA HORÁRIA EM OUTRO SETOR PERTINENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 2421 Data: 29/11/2018 00:00:00 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Proposição:
Requerimento Legislativo n° 15/2018
REQUERER PELO ELEVADO INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE NOS INFORME SE O VALOR DAS DIÁRIAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.0 1.841, DE 21 DE JULHO DE 2009, ESTÃO SENDO REAJUSTADOS ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, COM BASE NO IPC, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 9º DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 2420 Data: 26/11/2018 00:00:00 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Proposição:
Requerimento Legislativo n° 14/2018
REQUERER, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA COMISSÃO SUSO MENCIONADA POR IGUAL PERÍODO AO QUE FOI ESTABELECIDO NO ARTIGO 4. 0 DA RESOLUÇÃO N.º 001/2018, A QUAL PREVÊ O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE DURAÇÃO.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 2419 Data: 19/11/2018 00:00:00 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Proposição:
Requerimento Legislativo n° 13/2018
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA PENHA AYUB ALVES.
Processo N°: 557/2018 Protocolo N°: ID: 2144 Data: 20/06/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Requerimento Legislativo n° 13/2018
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA PENHA AYUB ALVES.
Processo N°: 557/2018 Protocolo N°: ID: 2223 Data: 20/06/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho)
Requerimento Legislativo n° 12/2018
REQUER, NOS TERMOS DOS ART. 63 E SS. DO REGIMENTO ITERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ALFONSO CLAUDIO, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, FORMADA POR 04 MEMBROS TITULARES E IGUAL NUMERO DE SUPLENTES COM PREZO DE 06 MESES, COM ONUS PARA CASA, DESTINA
Processo N°: 440/2018 Protocolo N°: ID: 2143 Data: 04/05/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Requerimento Legislativo n° 12/2018
REQUER, NOS TERMOS DOS ART. 63 E SS. DO REGIMENTO ITERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ALFONSO CLAUDIO, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, FORMADA POR 04 MEMBROS TITULARES E IGUAL NUMERO DE SUPLENTES COM PREZO DE 06 MESES, COM ONUS PARA CASA, DESTINA
Processo N°: 440/2018 Protocolo N°: ID: 2222 Data: 04/05/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcio Rosa Santos
Requerimento Legislativo n° 12/2018
REQUERER, NOS TERMOS DOS ART. 63 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, FORMADA POR 04 (QUATRO) MEMBROS TITULARES E IGUAL NÚMERO DE SUPLENTES, COM PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, COM ÔNUS PARA CASA, DESTINADA A INVESTIGAR E FISCALIZAR AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO REALIZADO PELA CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 2415 Data: 03/05/2018 00:00:00 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Proposição:
Requerimento Legislativo n° 11/2018
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A CAMARA MUNICIPAL, COM COPIA AO ORA REQUERENTE, A RELAÇÃO DO NUMERO/QUANTIDADE DE TECNICOS AGRICOLAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA OS AGRICULTORES, BEM CO
Processo N°: 384/2018 Protocolo N°: ID: 2142 Data: 24/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Requerimento Legislativo n° 11/2018
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR EDÉLIO FRANCISCO GUEDES, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A CAMARA MUNICIPAL, COM COPIA AO ORA REQUERENTE, A RELAÇÃO DO NUMERO/QUANTIDADE DE TECNICOS AGRICOLAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA OS AGRICULTORES, BEM CO
Processo N°: 384/2018 Protocolo N°: ID: 2221 Data: 24/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Luciano Belisario
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