Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2010 
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Última atualização: 31/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2010
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 969/2010 Protocolo N°: ID: 201065 Data: 08/12/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2010
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Processo N°: 976/2010 Protocolo N°: ID: 201072 Data: 08/12/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Roserene Paulino da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2010
PROJETO DE LEI DENOMINADO:CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
Processo N°: 978/2010 Protocolo N°: ID: 201074 Data: 08/12/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2010
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 1.869/2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 769/2010 Protocolo N°: ID: 200866 Data: 17/09/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2010
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CAMPO VINTE, NESTA CIDADE.
Processo N°: 664/2010 Protocolo N°: ID: 200758 Data: 09/08/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2010
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DA GRAMA
Processo N°: 426/2010 Protocolo N°: ID: 200517 Data: 19/05/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2010
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 420/2010 Protocolo N°: ID: 200511 Data: 18/05/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2010
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS COM SEDE NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 332/2010 Protocolo N°: ID: 200417 Data: 20/04/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2010
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 312/2010 Protocolo N°: ID: 200396 Data: 16/04/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2010
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.700/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 313/2010 Protocolo N°: ID: 200397 Data: 16/04/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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