Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Envio Inicial Ano Processo: 2016 
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Última atualização: 23/10/2025   IMPRIMIR
Mensagem de Lei n° 0/2016
DENOMINA PRAÇAESPORTIVA SEBASTIÃO FAFÁE DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 1258/2016 Protocolo N°: ID: 209082 Data: 02/12/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: OTAVIO SAITER FILHO
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PROCESSO
Mensagem de Lei n° 0/2016
ENCAMINHA A MENSAGEM E O PROJETO DE LEI REFERENTE AO DECRETO 384/12, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER RETROCESSÃO AMIGAVEL DO IMOVEL DESAPROPRIADO QUE ESPEFICIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 1226/2016 Protocolo N°: ID: 209050 Data: 25/11/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: WILSON BERGER COSTA
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PROCESSO
Mensagem de Lei n° 0/2016
MENSAGEM N° 029/2016 CUJO PROJETO DE LEI QUE INTITUI O NOVO CODIGO DE MEIO AMBIENTE E CRIA O COSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO(CONDEMAS) NO MUNICIOPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 1190/2016 Protocolo N°: ID: 209014 Data: 18/11/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: WILSON BERGER COSTA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2016
SOLICITA ALTERAÇÃO DA LEI 1.791/2008
Processo N°: 1170/2016 Protocolo N°: ID: 208994 Data: 11/11/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: WILSON BERGER COSTA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2016
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AA RETROCESSÃO AMIGÁVEL DO IMÓVEL DESPROPRIADO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1165/2016 Protocolo N°: ID: 208989 Data: 10/11/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: WILSON BERGER COSTA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2016
PROJETO DE LEI: DISCIPLINA E REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE FALTAS ABONADAS.
Processo N°: 1166/2016 Protocolo N°: ID: 208990 Data: 10/11/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: WILSON BERGER COSTA
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PROCESSO
Mensagem de Lei n° 0/2016
MENSAGEM N 02 3/2016 PASSAR A CONSIDERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N 1.904/2010
Processo N°: 1119/2016 Protocolo N°: ID: 208942 Data: 27/10/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: WILSON BERGER COSTA
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PROCESSO
Mensagem de Lei n° 0/2016
PROPROSTA PARA A APRECIAÇÃO E POSTERIOR DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DE TODA EDILIDADE REPRESENTATIVA DESTA CASA DE LEI, O INCLUSO PROJETO DE LEI, INTITULADO: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BOA FÉ, REFERINDO-SE À CITADA DENOMINAÇAO DA RUA, EM NOME DE EDSON GONÇALVES BRAGA.
Processo N°: 1079/2016 Protocolo N°: ID: 208902 Data: 20/10/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: NILTON LUCIANO DE OLIVEIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2016
PROJETO DE "LEI ORÇAMENTARIA ANUAL" EXERCICIO DE 2017
Processo N°: 0/2016 Protocolo N°: ID: 208842 Data: 30/09/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
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PROCESSO
Mensagem de Lei n° 0/2016
MENSAGEM N º 019/16PROJETO DE LEI INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO, INTRUMENTRO DA POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Processo N°: 916/2016 Protocolo N°: ID: 208738 Data: 30/08/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
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