REVOGADA PELA LEI Nº 1904/2010
LEI N° 1719, DE 01 DE JUNHO DE 2006
IDENTIFICA-SE
DISCIPLINA AOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÂMARA MUNICIPAL DE
AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo aprovada a Lei
Municipal 1.719 de 22 de maio de 2006, resolve encaminhá-la ao Senhor Prefeito
Municipal para que se cumpra.
Art. 1° Nos termos do art. 34 da 1.666, de 1º de abril de
21104, ficam identificadas os cargos já existentes, constantes do Anexo a esta
Lei.
Art. 2° O Anexo V da Lei nº. 1.666, de 1º de abril de 2004, fica
alterado na forma do Anexo I desta Lei.
Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário
Monsenhur Paulo de Tarso Rautenstrauch
Afonso
Cláudio, 22 de maio de 2006.
ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO
Presidente
O
Prefeito Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo.
Faço
saber que a Câmara Municipal de Afonso Cláudio, aprovou e EU sanciono a
presente Lei.
Prefeitura
Municipal de Afonso Cláudio – ES., em 01 de junho de
2006.
EDÉLIO FRANCISCO GUEDES
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Câmara Municipal de Afonso Cláudio.
ANEXO I
Art. 34
IDENTIFICAÇÃO DO
CARGO |
QUANTIDADE |
|
MaPI |
Berçário |
40 |
Maternal |
20 |
|
MaPA |
Pré-Escola |
85 |
1ª a 4ª |
165 |
|
MaPB |
Português |
16 |
Matemática |
16 |
|
Ciências |
12 |
|
Geografia |
11 |
|
História |
11 |
|
Inglês |
04 |
|
Educação Física |
12 |
|
Artes |
06 |
|
Ensino Religioso |
06 |
|
Técnica Doméstica |
03 |
|
Técnica Agrícola |
03 |
|
MaPP |
Educação Infantil |
10 |
Ensino Fundamental |
20 |
|
TOTAL |
440 |