LEI Nº 2.680, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

1. Erradicação da pobreza:

Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.

2. Fome zero e agricultura sustentável:

Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.

3. Saúde e bem-estar:

Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades.

4. Educação de qualidade:

Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos.

5. Igualdade de gênero:

Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.

6. Água potável e saneamento:

Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos

7. Energia limpa e acessível:

Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todas e todos.

8. Trabalho decente e crescimento econômico:

Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos.

9. Indústria, inovação e infraestrutura:

Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.

10. Redução das desigualdades:

Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles.

11. Cidades e comunidades sustentáveis:

Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

12. Consumo e produção responsáveis

Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.

13. Ação contra a mudança global do clima

Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos.

14. Vida na água:

Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares, dos rios e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.

15. Vida terrestre:

Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade.

16. Paz, justiça e instituições eficazes:

Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

17. Parcerias e meios de implementação:

Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

Distrito:

Fazenda Guandu:

É a sede distrital das seguintes comunidades (05): Alto Guandu, Bom Será, São Benedito; Tabatinga e Fazenda Guandu.

Distrito:

Ibicaba:

É a sede distrital das seguintes comunidades (10): Córrego do Honório, Córrego Guarany, Fazenda Fafá, Ibicaba, São Domingos de Ibicaba, São Miguel, Mangueira, Quatro Quadras e Santa Rosa e Vista Alegre.

Distrito:

Mata Fria:

É a sede distrital das seguintes comunidades (04): Alto Santa Joana, Francisco Correia e Santa Joana.

Distrito:

Piracema:

É a sede distrital das seguintes comunidades (16): Alto Rio da Cobra, Alto Rio do Peixe I, Alto Rio do Peixe II, Boa Vista, Cristal, Emboque, Macuco, Pinga Fogo, Piracema, Rio da Cobra, Santa Luzia, São Bento, São Mateus, São Roque, Serra do Boi e Vista Alegre.

Distrito:

Pontões:

É a sede distrital das seguintes comunidades (09): Alto Planalto, Bom Destino, Bom Será, Córrego do Cedro, Liberdade, Planalto da Boa Sorte, Pontões, Pé da Serra de Pontões.

Distrito:

São Francisco Xavier do Guandu:

É a sede distrital das seguintes comunidades (05): Córrego do Sabão, Infância, Km 18, Pouso Alto e São Francisco Xavier.

Distrito:

São Luiz de Boa Sorte:

É a sede distrital das seguintes comunidades (06): Ribeirão do Costa, Santo Antônio, São Luiz de Boa Sorte, São Pedro e Vargem Grande, Vargedo.

Distrito:

Sede:

É a sede distrital das seguintes comunidades (19): Afonso Cláudio, Alegoria, Alto Três Pontões, Arrependido, Barra do Firme, Bonfim, Córrego dos Monos, Empoçado, Firme, Floresta, Fortaleza, São Vicente do Firme, Três Pontões e Vargas, Alto Caipora, Alto Empoçado, Campestre, Córrego do Angá e Lajinha do Empoçado.

Distrito:

Serra Pelada:

É a sede distrital das seguintes comunidades (12): Alto Graminha, Alto Lagoa, Alto Serra Pelada, Empoçadinho, Graminha, Lajinha Alto Lajinha, Córrego Areia Branca, Córrego Barra da Rocha, Córrego da Rocha, Córrego das Flores e Rancharia e Serra Pelada.

População Total:

Zona Urbana:

Zona Rural:

Total:

Homens:

Mulheres:

Total:

Homens:

Mulheres:

Total:

Homens:

Mulheres:

31.091

15.687

15.404

15.855

7.637

8.218

15.236

8.050

7.186

Total de crianças na faixa etária de 1 mês a 5 meses:

Menos de 1 mês:

1 mês:

2 meses:

3 meses:

4 meses:

5 meses:

176

27

25

33

41

24

26

Total de crianças na faixa etária de 6 meses a 11 meses:

6 meses:

7 meses:

8 meses:

9 meses:

10 meses:

11 meses:

195

38

22

34

38

33

30

Total de crianças na faixa etária 0 a 4 anos:

Menos de 1 ano:

1 ano:

2 anos:

3 anos:

4 anos:

5 anos:

2.290

371

402

345

399

416

357

Grupos de Idade:

5 a 9 anos:

10 a 14 anos:

15 a 19 anos:

20 a 59 anos:

Acima de 60 anos:

1.885

1.987

2.044

21.329

4.792

Menos de 1 ano:

1 ano:

2 anos:

3 anos:

4 anos:

5 anos:

Branca:

196

206

169

194

196

173

Preta:

10

19

11

14

17

21

Amarela:

-

-

-

-

-

-

Parda:

165

177

165

191

203

163

Indígena:

-

-

-

-

-

-

Sem Declaração:

-

-

-

-

-

-

Total:

371

402

345

399

416

357

Total:

Pessoas até 05 anos de idade

Total:

Existência de registro de nascimento

Tinham

Total:

Tipo de registro de nascimento

Registro de Cartório:

Declaração de Nascido Vivo - DNV do hospital ou maternidade:

Registro Administrativo de nascimento indígena - RANI Mulheres:

Não Tinham:

Não Sabiam:

Sem Declaração:

357

356

356

356

--

--

01

--

--

Domicílios particulares Permanentes:

Moradores em domicílios particulares permanentes:

Total:

Média de Moradores:

Situação do domicílio:

Situação do domicílio:

Situação do domicílio:

Total:

Urbano:

Rural:

Total

Urbana:

Rural:

Total

Urbana:

Rural:

11.496

--

--

7.391

--

--

2,66

--

--

Pessoas de 10 anos ou mais de idade, por classe de rendimento nominal mensal (salário mínimo) %:

Total:

Até 1:

Mais de 1 a 2:

Mais de 2 a 3:

Mais de 3 a 5:

Mais de 5 a 10:

Mais de 10 a 20:

Mais de 20

Sem Rendimento:

100

27,51

22,17

7,34

5,96

4,48

1,60

0,70

30,23

Distrito:

Comunidade:

Nº/C

Nº/D

Fazenda Guandu:

Alto Guandu

124

124

Bom Será

--

Fazenda Guandu

--

São Benedito

--

Tabatinga

--

Ibicaba:

Córrego do Honório

71

74

Córrego Guarany

--

Fazenda Fafá

--

Ibicaba

03

Mangueira

--

São Domingos de Ibicaba

--

São Miguel

--

Quatro Quadras

--

Santa Rosa

--

Vista Alegre

--

Mata Fria:

Alto Santa Joana

--

89

Francisco Correia

--

Mata Fria

89

Santa Joana

--

Piracema:

Alto Rio da Cobra,

--

202

Alto Rio do Peixe I

--

Alto Rio do Peixe II

--

Boa Vista

--

Cristal

--

Emboque

--

Macuco

--

Pinga Fogo

--

Piracema

202

Rio da Cobra

--

Santa Luzia

--

São Bento

--

São Mateus

--

São Roque

--

Serra do Boi

--

Vista Alegre

--

Pontões

Alto Planalto

--

119

Bom Destino

--

Bom Será

--

Córrego do Cedro

--

Liberdade

--

Planalto da Boa Sorte

--

Pontões

119

Pé da Serra de Pontões

--

São Luiz de Boa Sorte:

Ribeirão do Costa

2

29

Santo Antônio

--

São Luiz de Boa Sorte

04

São Pedro

05

Vargem Grande

14

Vargedo

06

São Francisco Xavier do Guandu:

Córrego do Sabão

--

38

Infância

--

Km 18

--

Pouso Alto

--

São Francisco Xavier

--

Sede:

Afonso Cláudio/Centro

30

648

Amâncio Pimenta

08

Boa Fé

38

Cachoeira Bonita

01

Campo Vinte/Itapuã

34

Colina do Cruzeiro/Ipiranga

23

Constantino Delpupo

08

Grama

108

João Valim

87

São Vicente

231

Alegoria

--

Alto Caipora

--

Alto Empoçado

01

Alto Três Pontões

--

Arrependido

09

Barra do Firme

02

Bonfim

05

Campestre

--

Córrego do Angá

03

Córrego dos Monos

01

Empoçado

08

Firme

05

Floresta

02

Fortaleza

10

Lajinha do Empoçado

--

São Vicente do Firme

17

Serrinha

03

Três Pontões

14

Vargas

--

Serra Pelada:

Alto Graminha

--

96

Alto Lagoa

--

Alto Serra Pelada

--

Alto Lajinha

01

Córrego Areia Branca,

--

Córrego Barra da Rocha,

--

Córrego da Rocha

--

Córrego das Flores

--

Empoçadinho

--

Graminha

--

Lajinha

--

Rancharia

--

Serra Pelada

95

Total:

1.422

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Zona Urbana:

14

17

12

12

12

12

11

11

8

7

8

8

Zona Rural:

2

2

2

2

2

2

3

3

2

2

2

1

Ano de Referência - 2024

Faixa Etária

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

0 a 5 anos:

8

11

9

9

9

9

9

9

6

5

6

5

6 a 11 anos:

4

4

2

2

2

3

3

3

3

3

3

3

12 a 15 anos:

2

2

1

1

1

1

1

1

0

0

0

0

16 a 18 anos:

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

19 anos:

1

1

1

1

1

--

--

--

--

--

--

--

Total:

16

19

14

14

14

14

14

14

10

9

10

9

Centro

Zona Urbana

61

Colina do Cruzeiro

Zona Urbana

38

Fazenda Guandu

Zona Rural

60

Grama

Zona Urbana

96

Itapuã

Zona Urbana

87

Serra Pelada

Zona Rural

66

São Vicente

Zona Urbana

117

Pontões

Zona Rural

41

Piracema

Zona Rural

42

Total:

608

Localidade:

Número de Matrículas:

Centro

84

Colina do Cruzeiro

34

Fazenda Guandu

46

Grama

71

Itapuã

70

Serra Pelada

51

São Vicente

104

Pontões

33

Piracema

41

Total:

534

Ano de Referência:

Porcentagem:

2011

7,18%

2012

21,63%

2013

11,90%

2014

15,71%

2015

12,32%

1.2.7

2016

19,83%

2017

8,24%

2018

8,60%

2019

5,29%

2020

2,53%

2021

11,80

2022

5,13%

Ano de Referência:

Número de Nascimento de Vivos:

Sete ou mais consultas:

Percentual de Sete ou mais consultas:

2011

419

230

54,89%

2012

416

232

55,76%

2013

420

247

58,80%

2014

382

206

53,92%

2015

406

244

60,00%

2016

353

232

65,72%

2017

364

270

74,17%

2018

465

343

73,76%

2019

378

309

81,74%

2020

396

319

80,55%

2021

410

337

82,19%

2022

390

320

82,05%

2023

410

354

86,34%

Categoria Geracional 0 a 14 anos

Ano de Referência:

Afonso Cláudio:

ES:

Brasil:

2011

00

387

27.786

2012

02

413

28.238

2013

02

463

27.989

2014

02

277

28.245

2015

00

250

26.701

2016

01

418

24.139

2017

01

371

22.146

2018

03

345

21.172

2019

04

281

19.333

2020

06

164

17.579

2021

02

149

17.457

2022

03

215

14.293

2023

01

186

13.941

2024

00

167

11.359

Categoria Geracional 15-19 anos

Ano de Referência:

Afonso Cláudio:

ES:

Brasil:

2011

69

8.698

533.103

2012

80

8.939

531.909

2013

63

9.301

532.002

2014

60

9.079

534.364

2015

60

5.138

520.864

2016

63

8.191

477.246

2017

55

7.816

458.777

2018

70

7.429

434.956

2019

40

3926

399.922

2020

45

6.520

364.074

2021

64

6.186

347.279

2022

56

5.491

301.313

2023

57

5.363

289.340

2024

37

4.550

247.272

Anomalia ou Defeito Congênito em Nascidos Vivos

Ano de Referência:

Afonso Cláudio:

ES:

Brasil:

2011

04

300

22.985

2012

08

192

22.400

2013

06

318

23.133

2014

04

279

22.284

2015

05

333

24.485

2016

04

364

26.054

2017

03

429

25.287

2018

05

456

25.932

2019

00

333

24.838

2020

01

301

22.959

2021

03

257

23.583

2022

04

354

25.770

2023

02

426

24.795

Mortalidade Infantil, % para cada 1000 vivos nascidos

Afonso Cláudio:

Espírito Santo:

Brasil:

2010:

15,45

11,90

13,93

2011:

7,18

11,86

13,63

2012:

21,63

11,47

13,46

2013:

11,90

11,04

13,42

2014:

15,71

11,30

12,90

2015:

12,32

11,42

12,43

2016:

19,83

11,68

12,72

2017:

8,24

10,67

12,39

2018:

8,6

10,58

12,18

2019:

5,29

10,65

12,39

2020:

2,53

9,76

11,52

2021:

11,88

11,24

11,24

2022:

5,13

10,79

12,59

2023:

5,13

11,59

12,62

Violência contra crianças, % para cada 1000 vivos nascidos

Afonso Cláudio:

Espírito Santo:

Brasil:

2010:

0

0

7.886

2011:

0

0

10.904

2012:

0

0

16.151

2013:

0

127

18.616

2014:

0

169

18.746

2015:

2

237

20.338

2016:

0

366

22.408

2017:

1

318

30.273

2018:

39

418

32.732

2019:

21

498

32.541

2020:

6

302

27.681

2021:

3

357

31.960

2022:

4

964

35.386

2023:

4

1.393

50.388

Estratégias/Metas:

Curto Prazo:

Médio Prazo:

Longo Prazo:

Estratégia 01: Assegurar a humanização das maternidades e a melhoria na qualidade da atenção pré-natal, especialmente a mulheres em situação de vulnerabilidade, como aquelas em privação de liberdade.

Meta 01: Capacitar a equipe de saúde para oferecer um atendimento humanizado e seguro, tanto nas urgências quanto no dia a dia do pré-natal.

X

Meta 02: Garantir o direito ao acesso à maternidade que será a unidade de atendimento.

X

Meta 03: Realizar, no mínimo, seis consultas de pré-natal, com a primeira realizada até o 4º mês de gestação, conforme a Portaria nº 569/2000.

X

Meta 04: Assegurar consultas no puerpério (até 42 dias após o parto).

X

Meta 05: Implementar um acolhimento que seja acolhedor e que promova a criação de vínculos afetivos, fornecendo os insumos necessários e encaminhando para outros atendimentos quando preciso.

X

Meta 06: Utilizar indicadores de processo e resultado para monitorar a atenção prestada e organizar a assistência.

X

Meta 07: Promover a articulação com outras políticas públicas, como as de habitação e segurança, para garantir que o ambiente social das gestantes em privação de liberdade seja favorável ao seu desenvolvimento e ao do feto.

X

Estratégia 02: Promover a qualificação de profissionais para urgências e emergências obstétricas.

Meta 01: Oferecer cursos, treinamentos e workshops para profissionais de saúde como enfermeiros, médicos, técnicos e parteiras focados em urgências obstétricas, parto adequado e manejo de situações de risco.

X

Meta 02: Desenvolver e aplicar simulações realísticas para preparar as equipes a agirem rapidamente em emergências como hemorragia pós-parto, eclâmpsia e sofrimento fetal.

X

Meta 03: Elaborar e divulgar protocolos clínicos atualizados para o atendimento a emergências obstétricas, baseados em evidências científicas, e garantir que a equipe saiba como aplicá-los.

X

Meta 04: Fortalecer a integração entre a atenção básica e a rede hospitalar. Isso envolve garantir a referência adequada de gestantes de alto risco para o local de parto mais seguro, além de estabelecer um fluxo claro para o atendimento a intercorrências.

X

Meta 05: Manter um comitê local ou regional ativo para analisar casos de morte materna e infantil, identificar falhas e propor melhorias nos processos de atendimento.

X

Meta 06: Garantir que os serviços de saúde tenham equipamentos e recursos adequados para o atendimento de urgências, bem como medicamentos essenciais.

X

Meta 07: Trabalhar em conjunto com outras secretarias para abordar as causas subjacentes das vulnerabilidades na gravidez e Primeira Infância, que podem incluir fatores sociais, econômicos e educacionais.

X

Estratégia 03: Fomentar a expansão de ações de planejamento reprodutivo.

Meta 01: Capacitar as equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para oferecerem um atendimento de planejamento reprodutivo completo. Isso inclui aconselhamento, orientação sobre métodos e acompanhamento contínuo.

X

Meta 02: Garantir que a população tenha acesso a uma variedade de métodos, como injetáveis, dispositivos intrauterinos (DIUs), implantes, pílulas e camisinhas, de forma gratuita e acessível.

X

Meta 03: Proporcionar atendimento individual ou em grupo por profissionais qualificados (como enfermeiros) para ajudar as pessoas a escolherem o método mais adequado ao seu estilo de vida.

X

Meta 04: Realizar campanhas de conscientização sobre saúde sexual e reprodutiva, destacando a importância da prevenção da gravidez na adolescência e de doenças sexualmente transmissíveis.

X

Meta 05: Promover a colaboração entre as secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. Essa parceria é crucial para levar informações e serviços de planejamento reprodutivo a adolescentes, jovens e famílias vulneráveis.

X

Meta 06: Assegurar que as gestantes recebam um acompanhamento pré-natal de qualidade e sejam orientadas sobre a importância do planejamento familiar pós-parto. Esse acompanhamento pode ser feito por visitadores domiciliares em programas como o Criança Feliz.

X

Meta 07: Informar sobre a importância de realizar o Teste do Pezinho, um exame essencial para identificar doenças metabólicas nos recém-nascidos. Embora não seja uma ação de planejamento reprodutivo, está ligada ao cuidado integral da Primeira Infância e é frequentemente abordada no contexto do acompanhamento de gestantes e puérperas.

X

Estratégia 04: Assegurar a promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno.

Meta 01: Fomentar a coleta, processamento e distribuição de leite materno para recém-nascidos prematuros e de baixo peso.

X

Meta 02: Apoiar os hospitais no cumprimento das ações de proteção, promoção e apoio ao aleitamento materno desde o nascimento do bebê.

X

Meta 03: Criar mecanismos para apoiar as mulheres que amamentam e trabalham, como a implementação de salas de apoio à amamentação em empresas, flexibilização de jornadas de trabalho e orientação sobre seus direitos.

X

Meta 04: Fiscalizar e coibir a propaganda de produtos que possam interferir na amamentação, especialmente nas unidades de saúde.

X

Meta 05: Realizar campanhas educativas, como as do "Agosto Dourado", para sensibilizar a população sobre a importância da amamentação.

X

Meta 06: Assegurar que as mães recebam orientação contínua sobre a amamentação e a alimentação complementar saudável, com a participação de agentes comunitários e visitadores.

X

Meta 07: Aprimorar as competências e habilidades dos profissionais de saúde das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para a promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, tornando-o uma atividade de rotina na atenção primária.

X

Estratégia 05: Realizar a qualificação da atenção ao recém-nascido.

Meta 01: Identificar gestantes e crianças em situação de risco ou vulnerabilidade para garantir um acompanhamento mais próximo, em parceria com a Assistência Social.

X

Meta 02: Capacitar as equipes de Atenção Primária em Saúde (APS) para realizar um pré-natal completo e humanizado, monitorando a saúde da gestante.

X

Meta 03: Tratar adequadamente a sífilis e outras infecções na gestante para evitar a transmissão para o recém-nascido.

X

Meta 04: Incentivar o aleitamento na primeira hora de vida, crucial para a saúde do bebê, e orientar as mães na maternidade.

X

Meta 05: Qualificar a atenção neonatal em toda a rede de saúde para bebês graves ou potencialmente graves, garantindo cuidados adequados em unidades de terapia intensiva neonatal (UTIN) quando necessário.

X

Meta 06: Realizar visitas de acompanhamento por visitadores e equipes da APS para monitorar a saúde do bebê, o ambiente familiar e identificar fatores de risco.

X

Meta 07: Utilizar sistemas de informação para monitorar a situação das gestantes e crianças acompanhadas, avaliando o desenvolvimento infantil por meio de indicadores específicos.

X

Estratégia 06: Promover a implementação e monitoramento da Política de Atenção Integral à Saúde da Criança, com ampla distribuição da Caderneta da Criança e consequente acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil.

Meta 01: Treinar equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) sobre a PNAISC, o correto preenchimento da Caderneta da Criança e o uso dos gráficos de crescimento e desenvolvimento para crianças até 10 anos.

X

Meta 02: Fortalecer a comunicação entre equipes de saúde, educação (creches e escolas) e assistência social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) para garantir um acompanhamento integrado do desenvolvimento infantil.

X

Meta 03: Assegurar que todas as crianças nascidas no município recebam a Caderneta da Criança ainda na maternidade, preenchida com os dados de nascimento e o registro civil.

X

Meta 04: Incentivar o uso da caderneta como um documento que unifica informações de saúde, educação e assistência social, permitindo que os profissionais de diferentes áreas trabalhem em conjunto.

X

Meta 05: Garantir que as crianças sejam submetidas a consultas periódicas de puericultura para avaliação e acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, conforme o calendário preconizado.

X

Meta 06: Utilizar a caderneta para a vigilância de saúde da criança, identificando precocemente transtornos na saúde, nutrição, capacidade mental e social.

X

Meta 07: Realizar busca ativa das crianças que faltarem às consultas e que estiverem com o calendário vacinal atrasado, por meio de visitas domiciliares das equipes de saúde ou agentes comunitários.

X

Estratégia 07: Assegurar a investigação do óbito infantil para o enfrentamento racional de seus determinantes e condicionantes.

Meta 01: Garantir que os comitês sejam multiprofissionais e intersetoriais, com a participação das áreas de saúde, assistência social, educação e outros setores pertinentes.

X

Meta 02: Estabelecer o fluxo obrigatório de notificação e investigação do óbito infantil e fetal, com prazos claros para a conclusão do processo, de acordo com as portarias do Ministério da Saúde.

X

Meta 03: Analisar os óbitos de maneira sistemática para identificar padrões, vulnerabilidades sociais e falhas na assistência à saúde.

X

Meta 04: Realizar capacitação contínua para os profissionais de saúde e membros do comitê sobre a vigilância do óbito.

X

Meta 05: Organizar e analisar as informações coletadas para a tomada de decisões estratégicas.

X

Meta 06: Estabelecer a integração entre o Comitê de Vigilância do Óbito e as demais políticas municipais, como as de saneamento básico, assistência social e educação.

X

Meta 07: Fomentar o diálogo entre os diferentes setores para atuar na prevenção dos óbitos e na melhoria das condições de vida das crianças e famílias.

X

Estratégia 08: Promover o monitoramento das ações do Programa Nacional de Imunização.

Meta 01: Utilizar dados dos sistemas de informação da saúde (como o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações - SI-PNI) para identificar crianças com atraso no calendário vacinal ou que não foram vacinadas. A busca ativa pode ser feita em parceria com o Programa Criança Feliz ou o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

X

Meta 02: Garantir a manutenção adequada dos imunobiológicos (vacinas) e dos equipamentos de refrigeração para garantir sua eficácia.

X

Meta 03: Divulgar informações sobre as campanhas de vacinação, a importância da imunização e a situação vacinal da Primeira Infância por meio de redes sociais, materiais informativos e parcerias com escolas e creches.

X

Meta 04: Criar e fortalecer comitês intersetoriais com representantes das secretarias de saúde, educação e assistência social para discutir os resultados do monitoramento e planejar ações conjuntas.

X

Meta 05: Integrar a busca ativa de crianças não vacinadas com a busca ativa escolar, especialmente para crianças em idade pré-escolar.

X

Meta 06: Promover a participação de conselhos municipais, organizações da sociedade civil e outros atores locais no monitoramento das ações do PNI.

X

Meta 07: Realizar avaliações periódicas do plano e das ações de monitoramento para identificar desafios, atualizar metas e aprimorar as estratégias.

X

Estratégia 09: Implementar e monitorar a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, com controle das carências nutricionais e adição de micronutrientes na dieta infantil e promoção da alimentação saudável na infância.

Meta 01: Identificar precocemente a desnutrição, o baixo peso, o excesso de peso e outras deficiências nutricionais, oferecendo acompanhamento e suporte nutricional individualizado.

x

Meta 02: Garantir o acompanhamento nutricional da gestante no pré-natal, pois o estado nutricional materno é um fator que influencia a saúde da criança.

x

Meta 03: Realizar a suplementação de micronutrientes, como ferro e vitamina A, conforme os protocolos do Ministério da Saúde, para grupos vulneráveis na atenção primária.

x

Meta 04: Avaliar a necessidade de suplementação de micronutrientes de forma contínua, utilizando dados de vigilância nutricional para identificar carências específicas na população infantil.

X

Meta 05: Fomentar o aleitamento materno exclusivo até os seis meses e continuado por pelo menos dois anos, conforme as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

X

Meta 06: Orientar sobre a introdução adequada da alimentação complementar a partir dos seis meses, usando o Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 anos como referência.

X

Meta 07: Capacitar as famílias sobre a importância de uma alimentação saudável, incluindo a valorização de alimentos in natura, minimamente processados e da cultura alimentar local.

X

Estratégias/Metas:

Curto Prazo:

Médio Prazo:

Longo Prazo:

Estratégia 01: Fortalecer a capacidade técnica, o tratamento e a qualidade da atenção dos serviços de saúde e de educação dirigidos às gestantes, aos seus parceiros e às suas famílias.

Meta 01: Implementar e divulgar protocolos clínicos e diretrizes técnicas atualizadas para padronizar e qualificar o atendimento em todas as unidades de saúde.

X

Meta 02: Acompanhar proativamente o número de consultas de pré-natal por gestante, garantindo que o mínimo recomendado seja atingido, e monitorar a realização de exames essenciais.

X

Meta 03: Fortalecer a atenção qualificada durante a gestação e o parto, promovendo um ambiente de respeito e segurança para a mulher.

X

Meta 04: Trabalhar em conjunto com o CRAS para identificar e apoiar gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social.

X

Meta 05: Organizar encontros em unidades de saúde e CRAS para oferecer informações sobre os cuidados na gestação, parto, aleitamento e parentalidade, além de proporcionar um espaço de troca de experiências.

X

Meta 06: Promover reuniões e treinamentos intersetoriais entre as equipes da ESF, CRAS e outros serviços para garantir um cuidado coordenado.

X

Meta 07: Definir e divulgar um fluxo claro de referência para gestantes e crianças que necessitem de atendimento especializado, garantindo a continuidade do cuidado.

X

Estratégia 02: Garantir a realização de sete ou mais consultas para a gestante, incluindo a realização do teste de HIV e demais exames laboratoriais.

Meta 01: Identificar e cadastrar a gestante na Atenção Primária à Saúde (APS) logo nas primeiras semanas, preferencialmente até a 12ª semana.

X

Meta 02: Explicar à gestante a importância de todos os exames durante as primeiras consultas, a equipe deve, reforçando o sigilo e o objetivo de prevenir a transmissão vertical do HIV e outras ISTs.

X

Meta 03: Garantir que a gestante receba e compreenda os resultados dos exames. Em caso de resultado reagente, é crucial iniciar o tratamento imediatamente e encaminhar para um serviço especializado (SAE).

X

Meta 04: Discutir o plano de parto com a gestante, abordando as medidas preventivas para o bebê, especialmente em casos de HIV. Isso pode incluir a via de parto e o uso de medicação durante o trabalho de parto, se necessário.

X

Meta 05: Manter um sistema de alerta para notificar a Unidade Básica de Saúde (UBS) caso a gestante falte a uma consulta, garantindo que seja feito contato para reagendamento.

X

Meta 06: Realizar a busca ativa das gestantes que faltam às consultas ou que ainda não iniciaram o pré-natal. Isso pode ser feito por meio de visitas domiciliares, contato telefônico ou mensagens.

X

Meta 07: Articular a APS com a atenção especializada, garantindo o encaminhamento adequado para as gestantes de alto risco, como as diagnosticadas com HIV.

X

Estratégia 03: Adotar a estratégia Pré-Natal do Parceiro na Atenção Básica, para aproximar os homens às esferas do cuidado e do afeto.

Meta 01: Realizar consultas individuais para o parceiro, mesmo que ele não esteja acompanhando a gestante, para avaliar sua saúde.

X

Meta 02: Oferecer capacitação para os profissionais de saúde sobre como acolher e abordar o parceiro, e sobre a importância do pré-natal para a saúde masculina.

X

Meta 03: Estimular a corresponsabilidade do pai em todo o processo, desde o acompanhamento da gestante até o cuidado com a criança e a própria saúde

X

Meta 04: Discutir a importância da licença-paternidade como forma de fortalecer o vínculo afetivo nos primeiros dias do bebê

X

Estratégia 04: Garantir a proteção contra o tétano neonatal por meio da imunização das gestantes.

Meta 01: Identificar e monitorar as gestantes que não iniciaram ou não completaram o esquema vacinal, realizando busca ativa para garantir a cobertura.

X

Meta 02: Promover campanhas de conscientização sobre a importância da vacinação antitetânica durante o pré-natal, explicando como os anticorpos da mãe protegem o bebê.

X

Meta 03: Utilizar sistemas de informação para acompanhar a cobertura vacinal de gestantes na área de abrangência do PMPI, avaliando o percentual de imunizadas.

X

Meta 04: Garantir que todas as gestantes recebam uma dose da vacina dTpa (tríplice bacteriana acelular) a partir da 20ª semana de gestação.

X

Meta 05: Assegurar que as gestantes que já possuem um esquema vacinal básico completo e cuja última dose foi há mais de 10 anos recebam uma dose de reforço da vacina Tétano.

X

Meta 06: Oferecer treinamento contínuo aos profissionais de saúde para que sigam o calendário de vacinação atualizado e orientem corretamente as gestantes.

X

Estratégia 05: Informar a respeito da importância do aleitamento materno exclusivo até o 6º mês de vida.

Meta 01: Realizar treinamentos com equipes de saúde sobre a importância do AME, técnicas de amamentação e manejo de dificuldades.

X

Meta 02: Organizar grupos de gestantes e lactantes, liderados por profissionais de saúde, para a troca de experiências e o esclarecimento de dúvidas. Para fortalecer a rede de apoio e aumentar a confiança das mães.

X

Meta 03: Oferecer atendimento personalizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), para ajudar mães com dificuldades na amamentação.

X

Meta 04: Promover encontros em unidades de saúde e centros comunitários para discutir temas como a composição do leite materno, mitos sobre amamentação e a introdução da alimentação complementar.

X

Meta 05: Realizar visitas de agentes comunitários de saúde (ACS) no pós-parto para acompanhar a amamentação e oferecer suporte contínuo às famílias.

X

Estratégia 06: Preparar a gestante e seu parceiro para o parto, a maternidade e a paternidade, dando maior ênfase ao apoio psicológico.

Meta 01: Promover e apoiar a amamentação, que pode ser fortalecida com a participação ativa do parceiro.

X

Meta 02: Realizar exames preventivos e atualizar a vacinação do parceiro, mostrando a importância de sua própria saúde durante a gestação.

X

Meta 03: Incluir o acompanhante e a rede de apoio nas conversas sobre o parto e a maternidade, garantindo que todos estejam preparados para oferecer suporte.

X

Estratégia 07: Criar estratégias e ações interdisciplinares no pré-natal com o objetivo de ampliar a compreensão e o acompanhamento do universo psicossocial da gestante e de sua rede de apoio.

Meta 01: Estimular as equipes a realizar a abordagem assertiva nas primeiras consultas de pré-natal, que inclua perguntas sobre saúde mental (histórico de depressão, ansiedade), violência doméstica, rede de apoio familiar e social, e outros fatores de risco.

X

Meta 02: Abordar temas como mudanças emocionais na gravidez, construção da rede de apoio e prevenção da depressão pós-parto.

X

Meta 03: Oferecer orientação para que a gestante identifique sua própria rede de apoio (família, amigos, vizinhos) e como ativá-la.

X

Meta 04: Articular o acompanhamento com psiquiatra, quando necessário, para avaliação e indicação de tratamento farmacológico, sempre com base na segurança para a gestante e o bebê.

X

Meta 05: Capacitar a equipe de saúde para que o atendimento seja sensível e livre de preconceitos, considerando a fase da adolescência.

X

Estratégia 08: Assegurar o acesso de homens e mulheres, inclusive adolescentes, a métodos contraceptivos, ao planejamento familiar e às ações educativas voltadas para a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos.

Meta 01: Implementar o acolhimento de livre demanda nas UBS para garantir o acesso facilitado e sigiloso para adolescentes que buscam informações e métodos contraceptivos.

X

Meta 02: Assegurar que adolescentes tenham acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva antes mesmo do início da vida sexual ativa, com informações e métodos para evitar gravidez e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

X

Meta 03: Estabelecer parcerias com escolas, secretarias de educação e conselhos tutelares para incluir o tema da saúde sexual e reprodutiva nas atividades escolares e garantir o atendimento integral aos adolescentes.

X

Meta 04: Criar e acompanhar indicadores de desempenho para avaliar a efetividade das ações, como a taxa de gestação na adolescência, a cobertura de métodos contraceptivos e o número de atendimentos em planejamento familiar.

X

Meta 05: Criar e manter espaços de discussão e grupos de apoio para adolescentes, com a presença de profissionais de saúde, para abordar questões sobre sexualidade, corpo e relacionamentos.

X

Meta 06: Oferecer ações educativas em diferentes espaços, como escolas, associações comunitárias e unidades de saúde, utilizando linguagem acessível e de forma participativa.

X

Estratégia 09: Assegurar atenção especial às adolescentes, às mulheres gestantes e às mães em situação de vulnerabilidade, especialmente àquelas em privação de liberdade, às que sofrem violência e às que vivem em situação de itinerância.

Meta 01: Realizar busca ativa das adolescentes e mulheres gestantes em situação de vulnerabilidade, garantindo o acesso precoce ao pré-natal e o acompanhamento integral. Isso inclui a identificação de casos de gravidez na adolescência e de mulheres com histórico de violência ou uso prejudicial de substâncias.

X

Meta 02: Oferecer um pré-natal com consultas intercaladas entre médicos e enfermeiros, com foco na classificação de risco gestacional, no monitoramento da saúde mental e no diagnóstico precoce de complicações.

X

Meta 03: Fomentar ações intersetoriais de apoio a adolescentes grávidas e mães, com foco em saúde sexual e reprodutiva, métodos contraceptivos e prevenção de uma segunda gestação indesejada.

X

Meta 04: Assegurar um acompanhamento qualificado no puerpério, com foco na prevenção de complicações e na promoção do aleitamento materno. A rede de apoio familiar deve ser estimulada neste período.

X

Estratégia 10: Realizar atividades educativas com metodologias participativas que abordem gestação, parto, puerpério, cuidados com o bebê, aleitamento materno, imunizações e outros temas relevantes.

Meta 01: Conduzir atividades práticas sobre temas específicos, como preparação para o parto, manejo da dor, técnicas de respiração, amamentação e cuidados com o recém-nascido.

X

Meta 02: Utilizar a simulação para praticar habilidades importantes, como a pega correta na amamentação, a troca de fraldas e a higiene do bebê, aumentando a autoconfiança dos pais.

X

Meta 03: Realizar visitas domiciliares por profissionais de saúde para oferecer orientações personalizadas e observar o contexto familiar.

X

Meta 04: Discutir o pré-natal, sinais e fases do parto, tipos de parto, vínculo mãe-bebê, e a importância de exames como o teste do pezinho e a triagem neonatal.

X

Meta 05: Promover os benefícios da amamentação, as técnicas corretas e a importância do apoio da equipe e da família para o sucesso do aleitamento.

X

Meta 06: Orientar sobre higiene, banho, sono seguro, identificação de sinais de alerta e desenvolvimento infantil.

X

Estratégias/Metas:

Curto Prazo:

Médio Prazo:

Longo Prazo:

Estratégia 01: Apoiar a implementação da licença-maternidade até os 6 meses de vida do bebê e o seguimento dos 10 passos para uma alimentação saudável.

Meta 01: Apoiar as mães com informações sobre a introdução alimentar e a importância do leite materno após os 6 meses, ajudando a lidar com dificuldades como a inapetência durante a dentição.

X

Meta 02: Aprimorar as habilidades das equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para orientar as famílias sobre a alimentação complementar, seguindo o manual de implementação do Ministério da Saúde.

X

Meta 03: Monitorar os dados de saúde da criança, como peso, altura e estado nutricional, para identificar deficiências nutricionais ou excesso de peso.

X

Estratégias/Metas:

Curto Prazo:

Médio Prazo:

Longo Prazo:

Estratégia 01: Desenvolver ações visando à redução da desnutrição crônica e da desnutrição aguda em áreas de maior vulnerabilidade.

Meta 01: Incentivar ações que promovam práticas alimentares e estilos de vida saudáveis entre as famílias e a comunidade.

X

Estratégia 01: Fortalecer o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN).

Meta 01: Organizar e padronizar atividades para receber, tratar e analisar dados do sistema de vigilância.

X

Meta 02: Multiplicar a capacitação dos técnicos municipais que atuam nas ações de Vigilância Alimentar e Nutricional.

X

Meta 03: Orientar os profissionais da atenção básica para a criação de locais adequados para a coleta de dados antropométricos e zelar pela conservação dos equipamentos de saúde.

X

Meta 04: Avaliar todo o processo do fluxo da informação da Vigilância Alimentar e Nutricional, desde a coleta de dados até a sua utilização, para identificar e ajustar estratégias quando necessário.

X

Meta 05: Fornecer informações contínuas e atualizadas sobre a situação alimentar e nutricional para identificar grupos populacionais sob risco de agravos nutricionais.

X

Estratégias/Metas:

Curto Prazo:

Médio Prazo:

Longo Prazo:

Estratégia 01: Qualificar e sensibilizar profissionais e equipes da Atenção Básica para um olhar dirigido à dupla mãe-bebê, incluindo o olhar sobre o pai e o bebê (cuidador-bebê), considerando ainda o olhar integral para a criança.

Meta 01: Estimular as equipes para a vigilância do desenvolvimento infantil, reconhecendo a importância dos estímulos e do vínculo afetivo para a saúde da criança.

X

Meta 02: Incentivar visitas que vão além das ações biomédicas, incorporando a escuta qualificada das necessidades da família e do vínculo entre seus membros.

X

Meta 03: Fomentar a parceria com a educação e a assistência social, por meio do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), para garantir um olhar ampliado e ações conjuntas para o cuidado integral da criança.

X

Meta 04: Oferecer supervisão de casos por profissionais de saúde mental para as equipes que atuam com gestantes, puérperas e familiares, qualificando o acolhimento.

X

Estratégia 02: Intensificar o cuidado com o recém-nascido e a puérpera na primeira semana após o parto, período em que se concentram os óbitos, com ações que melhorarão a cobertura e reforçarão a vinculação da mulher/mãe e do recém-nascido à unidade básica de saúde.

Meta 01: Estabelecer mecanismos de vínculo com a família para garantir a comunicação entre a maternidade e Unidade Básica de Saúde (UBS).

X

Meta 02: Criar um sistema de busca ativa para as puérperas e RNs que não comparecem às consultas de rotina.

X

Meta 03: Realizar a primeira visita domiciliar pela equipe de ESF nos primeiros 7 dias pós-parto, focada na avaliação do estado de saúde da mãe e do bebê.

X

Meta 04: Capacitar a equipe da ESF para que, durante as consultas e a visitas domiciliares, realize de forma sistemática a avaliação clínica de sinais vitais, avaliação de dor, cicatrização (seja de cesárea ou lacerações), sangramento e estado emocional da puérpera, além de avaliação completa do RN.

X

Meta 05: Oferecer suporte e orientação contínua sobre a amamentação, garantindo a pega correta e orientando sobre as dificuldades comuns.

X

Meta 06: Trabalhar com a família e a comunidade para construir uma rede de apoio eficaz para a puérpera, estimulando a participação do companheiro e de outros familiares nos cuidados com o bebê e a casa.

X

Meta 07: Estabelecer e divulgar claramente os fluxos de atendimento e referência para a maternidade ou serviços de urgência, caso a puérpera ou o RN apresentem alguma complicação.

X

Estratégia 03: Avaliação da mulher/mãe e do recém-nascido, com atenção especial ao estado psicológico da puérpera e ao desenvolvimento do vínculo entre a mãe e o bebê.

Meta 01: Iniciar o contato com as famílias realizando uma escuta atenta, demonstrando empatia e acolhendo as necessidades e os sentimentos da puérpera, que pode estar passando por uma série de mudanças emocionais.

X

Meta 02: Incentivar e apoiar o aleitamento materno exclusivo, incluindo orientação prática para facilitar o processo. Incluir o parceiro ou a família nas consultas e nas atividades para fortalecer o apoio.

X

Meta 03: Realizar visitas regulares ao domicílio da mulher e do bebê para avaliar o desenvolvimento infantil e a saúde da puérpera. Essas visitas permitem identificar riscos e vulnerabilidades e planejar ações conjuntas.

X

Meta 04: Orientar a puérpera a conversar, cantar e ler para o bebê, mesmo que ele ainda não entenda as palavras.

X

Meta 05: Treinar as equipes do Programa Materno Infantil (PMPI) e da Atenção Primária para identificar precocemente os sinais de transtornos mentais no pós-parto e saber como abordar a puérpera de forma acolhedora e adequada.

X

Meta 06: Articular o encaminhamento da puérpera para serviços de saúde mental (psicólogos, psiquiatras) quando for necessário um acompanhamento especializado.

X

Meta 07: Oferecer informações sobre as mudanças hormonais e emocionais do puerpério. Discutir temas como a expectativa de uma maternidade perfeita versus a realidade, a importância do autocuidado e a necessidade de rede de apoio.

X

Estratégia 04: Vacinar a puérpera e do recém-nascido.

Meta 01: Orientar as gestantes, durante o pré-natal, sobre a importância de manter o calendário vacinal atualizado no período pós-parto, destacando os benefícios da imunização para a proteção da mãe e do bebê, especialmente por meio do aleitamento materno.

X

Meta 02: Acompanhar e orientar as puérperas, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), sobre a necessidade de atualização do esquema vacinal no pós-parto, especialmente nos casos em que a imunização não foi realizada durante a gestação ou na maternidade.

X

Meta 03: Acompanhar a puérpera e o recém-nascido durante o período do puerpério (até o 42º dia pós-parto), por meio de visitas domiciliares e/ou contato telefônico, com foco na verificação da situação vacinal de ambos e no agendamento das vacinas pendentes, quando necessário.

X

Meta 04: Capacitar e sensibilizar as equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) - especialmente enfermeiros e médicos da ESF - para abordarem de forma ativa o tema da vacinação durante o pré-natal e o puerpério, esclarecendo dúvidas e combatendo a desinformação sobre imunização.

X

Meta 05: Fortalecer, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a articulação com o hospital filantrópico contratualizado, visando à realização da aplicação das vacinas BCG e Hepatite B nas primeiras horas de vida do recém-nascido, antes da alta hospitalar.

X

Meta 06: Realizar o agendamento da primeira consulta do recém-nascido na Atenção Primária à Saúde (APS), verificando se as vacinas iniciais (BCG e Hepatite B) foram aplicadas na maternidade.

X

Meta 07: Monitorar, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), as informações registradas no sistema SI-PNI referentes à cobertura vacinal de gestantes, puérperas e recém-nascidos, com o objetivo de identificar áreas ou grupos populacionais com baixa adesão.

X

Estratégia 05: Realizar, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), o Teste do Pezinho (Triagem Neonatal) e articular com o hospital contratualizado a execução dos demais testes de triagem neonatal - Teste do Olhinho, Teste da Orelhinha e Teste do Coraçãozinho - assegurando o registro e o compartilhamento das informações com a rede municipal de saúde.

Meta 01: Monitorar a cobertura da Triagem Neonatal no município, acompanhando a porcentagem de recém-nascidos que realizam o Teste do Pezinho e identificando áreas com baixa realização.

X

Meta 02: Estabelecer um fluxo municipal de busca ativa para identificar crianças que não realizaram os testes de triagem neonatal no período preconizado, garantindo o registro, acompanhamento e retorno oportuno aos serviços de saúde.

X

Meta 03: Organizar um fluxo de busca ativa para crianças que não realizaram os testes no tempo ideal, com um sistema de registro e acompanhamento.

X

Meta 04: Acompanhar o fluxo de encaminhamento dos recém-nascidos com resultados alterados nos testes de triagem neonatal, garantindo que os casos sejam direcionados aos serviços especializados de referência de forma oportuna e com registro adequado em prontuário e nos sistemas de informação.

X

Estratégia 06: Capacitar as equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) para realizar visitas domiciliares desde a primeira semana de vida do bebê, com foco na estimulação do desenvolvimento infantil e no acompanhamento de crianças com necessidades específicas.

X

Meta 01: Promover a capacitação das equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) para identificar e acompanhar crianças com necessidades especiais, incluindo técnicas básicas de estimulação, orientação às famílias e articulação com a rede de atenção especializada.

X

Meta 02: Capacitar as equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) para reconhecer marcos do desenvolvimento infantil, identificar sinais de alerta e aplicar técnicas de estimulação adequadas a cada faixa etária, fortalecendo a detecção precoce e o acompanhamento integral das crianças no território.

X

Meta 03: Fortalecer a integração entre as equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) e os serviços da rede socioassistencial, como CRAS e Conselho Tutelar, para articular ações conjuntas voltadas ao cuidado e proteção das famílias, evitando sobreposição de atendimentos e promovendo visão integral das necessidades do território.

Meta 04: Mapear gestantes e puérperas do território da unidade de saúde para priorizar a visita domiciliar na primeira semana após o parto e realizar o acompanhamento até o 42º dia do puerpério

X

Meta 05: Estimular a troca de experiências e discussões entre as equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) para analisar casos complexos e fortalecer o cuidado de crianças com necessidades específicas.

X

Meta 06: Organizar o fluxo de cuidado e encaminhamento de crianças com necessidades específicas entre a Atenção Primária, a rede de atenção especializada e os demais serviços municipais, garantindo continuidade e integralidade no acompanhamento.

X

Meta 07: Implementar a rotina de agendamento e acompanhamento das visitas domiciliares, com prioridade para a primeira semana de vida do bebê, visando promoção da saúde e prevenção de agravos.

X

Estratégia 07: Capacitar as equipes para a atenção às famílias para a identificação de sinais de maus-tratos e negligência, bem como atenção à criança em situação de violência e transmissão de informações preventivas em relação a acidentes na infância.

Meta 01: Orientar as equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) sobre os procedimentos de identificação, acolhimento, atendimento e encaminhamento de casos de suspeita ou confirmação de violência contra crianças, assegurando o registro adequado e a articulação com a rede de proteção.

X

Meta 02: Reforçar a importância e o procedimento correto para a notificação de violência e negligência no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), garantindo a integração dos dados para as políticas públicas.

X

Meta 03: Capacitar, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, os profissionais de creches e pré-escolas para reconhecer sinais físicos e comportamentais de maus-tratos ou negligência e orientar sobre o processo de notificação e encaminhamento aos serviços competentes.

X

Meta 04: Promover ações educativas de sensibilização junto à comunidade, em parceria com outros setores municipais, para orientar sobre sinais de violência contra crianças, importância da denúncia e medidas de prevenção de acidentes.

X

Estratégias/Metas:

Curto Prazo:

Médio Prazo:

Longo Prazo:

Estratégia 01: Fortalecer a atuação da APS na articulação com os serviços hospitalares, garantindo a notificação de internações e altas, o acompanhamento das crianças residentes no território e o seguimento pós-alta junto à família.

Meta 01: Manter comunicação regular com o hospital contratualizado para receber informações sobre internações e altas de crianças residentes no município.

X

Meta 02: Realizar visita domiciliar ou contato telefônico pós-alta, quando indicado, para avaliar a recuperação da criança e orientar a família sobre os cuidados no domicílio.

X

Meta 03: Registrar e acompanhar os casos de reinternação infantil, identificando necessidades de apoio e fatores de risco a serem trabalhados pela equipe da APS.

X

Estratégia 02: Apoiar as famílias de crianças hospitalizadas e recém-altas, oferecendo acolhimento, escuta qualificada e orientações de cuidado domiciliar, além de fortalecer o vínculo com a rede municipal de saúde.

Meta 01: Orientar pais e cuidadores durante a visita ou contato pós-alta sobre cuidados com medicação, alimentação e sinais de alerta que exigem retorno à unidade.

X

Meta 02: Incluir as famílias em ações educativas e rodas de conversa realizadas pela APS, abordando temas de cuidado infantil e prevenção de agravos.

X

Meta 03: Articular com a rede socioassistencial (CRAS e Conselho Tutelar) o acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo suporte contínuo.

X

Estratégia 03: Integrar a APS com os serviços hospitalares, de vigilância e assistência social para monitorar internações pediátricas, planejar ações de prevenção e promover cuidado integral à criança e sua família.

Meta 01: Monitorar mensalmente as internações e altas pediátricas do município, com base nos relatórios enviados pelos hospitais contratualizados.

X

Meta 02: Identificar causas recorrentes de internação e planejar ações educativas preventivas no território (ex: doenças respiratórias, desnutrição, acidentes).

X

Meta 03: Promover reuniões intersetoriais periódicas entre APS, hospital, vigilância e assistência social, para discutir casos e aprimorar o fluxo de cuidado.

X

Estratégias/Metas:

Curto Prazo:

Médio Prazo:

Longo Prazo:

Estratégia 01: Acompanhar o crescimento e o desenvolvimento integral da saúde de todas as crianças, por meio da Caderneta da Criança, que deverá estar disponível em todas as unidades básicas de saúde, centros de saúde, maternidades, hospitais e consultórios médicos.

Meta 01: Garantir que a caderneta seja entregue gratuitamente a todas as crianças, preferencialmente na maternidade, como parte do processo de saída e orientação inicial à família.

X

Meta 02: Garantir a disponibilidade e o uso da Caderneta da Criança nas unidades de saúde do município, organizando a distribuição dos exemplares físicos fornecidos pelo Estado e orientando as equipes quanto à importância do registro e atualização das informações.

X

Meta 03: Capacitar profissionais da APS para o uso correto dos gráficos e registros da Caderneta da Criança durante o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento.

X

Meta 04: Realizar orientação às gestantes durante o pré-natal sobre o papel da caderneta para o acompanhamento futuro do bebê.

X

Meta 05: Orientar as famílias sobre as informações da Caderneta da Criança, abordando cuidados com a saúde, amamentação, alimentação, desenvolvimento e prevenção de acidentes e violência.

X

Meta 06: Estimular as famílias a manter a Caderneta da Criança atualizada e disponível, facilitando o acompanhamento pela equipe de saúde, pela família e pela escola.

X

Meta 07: Garantir o uso da Caderneta da Criança nas consultas de puericultura, registrando dados de crescimento e desenvolvimento como parte da rotina da APS.

X

Estratégia 02: Fortalecer o papel da Atenção Primária à Saúde (APS) no apoio às famílias e cuidadores de crianças, promovendo ações de orientação, acolhimento e escuta qualificada que contribuam para o fortalecimento dos vínculos afetivos e do cuidado responsivo.

Meta 01: Identificar, nas consultas e visitas domiciliares, famílias em situação de vulnerabilidade e encaminhar ao CRAS ou rede de apoio, garantindo acompanhamento intersetorial.

X

Meta 02: Articular com os serviços de assistência social e educação para promover o acesso das famílias a programas e benefícios sociais, fortalecendo o cuidado integral à criança.

X

Meta 03: Realizar ações educativas nas unidades de saúde, abordando temas como vínculo afetivo, parentalidade positiva, desenvolvimento infantil e ambientes familiares saudáveis.

X

Meta 04: Orientar pais e cuidadores sobre como identificar e agir diante de situações de negligência, violência ou risco doméstico, reforçando os canais de proteção da criança.

X

Meta 05: Acompanhar a relação familiar nas visitas domiciliares, observando interações entre cuidadores e crianças e orientando práticas de cuidado afetivo e responsivo.

X

Meta 06: Oferecer escuta e acolhimento às famílias durante o atendimento na APS, apoiando emocionalmente cuidadores em situações de sobrecarga ou fragilidade.

X

Meta 07: Participar, junto à rede de proteção (CRAS, Conselho Tutelar, escolas), de reuniões e encaminhamentos conjuntos para crianças e famílias em acompanhamento compartilhado.

X

Estratégia 03: Fortalecer o papel da Atenção Primária à Saúde (APS) na identificação precoce de crianças em risco para o desenvolvimento, com base nos parâmetros da Caderneta da Criança, garantindo acompanhamento mais frequente, visitas domiciliares direcionadas e articulação com a rede de apoio para promoção de um ambiente familiar seguro e acolhedor.

Meta 01: Utilizar a Caderneta da Criança como principal ferramenta para o registro e monitoramento do crescimento e desenvolvimento, incluindo peso, altura, perímetro cefálico e marcos por faixa etária.

X

Meta 02: Realizar busca ativa de crianças que não compareceram às consultas de rotina, identificando os motivos e retomando o acompanhamento pela equipe da APS.

X

Meta 03: Priorizar visitas domiciliares para crianças e famílias em maior risco, como casos de baixo peso ao nascer, prematuridade, vulnerabilidade social ou suspeita de violência.

X

Meta 04: Orientar pais e cuidadores sobre a importância do brincar e da interação familiar, promovendo atividades simples que estimulem o desenvolvimento infantil.

X

Meta 05: Fornecer orientações às famílias sobre a criação de ambientes domésticos seguros e estimulantes, fortalecendo a autoestima e o desenvolvimento psicossocial da criança.

X

Meta 06: Manter fluxo de encaminhamento entre a APS, a assistência social e o Conselho Tutelar para situações de atraso no desenvolvimento ou suspeita de negligência e violência.

X

Meta 07: Informar as famílias sobre os serviços e programas disponíveis na rede municipal (saúde, assistência social e educação), facilitando o acesso e a continuidade do cuidado.

X

Estratégia 04: Fortalecer a atuação da Atenção Primária à Saúde (APS) na detecção precoce de alterações no desenvolvimento infantil, garantindo o encaminhamento oportuno para avaliação e estimulação precoce dentro da Rede de Atenção à Saúde

Meta 01: Aplicar, nas consultas de puericultura, os parâmetros da Caderneta da Criança para identificar atrasos ou desvios no crescimento e desenvolvimento infantil.

X

Meta 02: Registrar e acompanhar de forma sistemática as crianças identificadas com possíveis atrasos, assegurando encaminhamento à equipe multiprofissional ou à atenção especializada.

X

Meta 03: Realizar busca ativa de crianças em situação de vulnerabilidade que não estejam comparecendo às consultas de acompanhamento, garantindo retorno e continuidade do cuidado.

X

Meta 04: Dar prioridade ao acompanhamento dos primeiros 1.000 dias de vida, integrando ações entre pré-natal, puerpério e puericultura.

X

Meta 05: Orientar as famílias sobre atividades simples de estimulação e convivência, fortalecendo as competências parentais no cuidado diário.

X

Meta 06: Acompanhar os casos encaminhados para estimulação ou reabilitação, assegurando retorno e contrarreferência à equipe da APS.

X

Meta 07: Acompanhar o retorno das crianças encaminhadas para outros serviços, garantindo a contrarreferência e a continuidade do cuidado pela equipe da APS.

X

Estratégia 05: Incorporar o cuidado com o desenvolvimento emocional e psíquico das crianças nas ações da Atenção Primária à Saúde (APS), por meio da capacitação das equipes, do acolhimento às famílias e da articulação com a rede de apoio, garantindo atenção integral à saúde materno-infantil.

Meta 01: Capacitar as equipes da APS sobre desenvolvimento infantil e sinais de alerta de sofrimento psíquico, com ênfase na saúde mental materna e no vínculo familiar.

X

Meta 02: Observar e registrar o vínculo mãe-bebê e o bem-estar emocional da família durante as consultas e visitas domiciliares.

X

Meta 03: Identificar fatores de risco psíquico e social, como sofrimento materno, violência doméstica e vulnerabilidade, articulando encaminhamentos à rede de apoio quando necessário.

X

Meta 04: Promover ações educativas nas unidades de saúde voltadas a pais e cuidadores, abordando desenvolvimento emocional, vínculo afetivo e ambiente familiar acolhedor.

X

Meta 05: Oferecer escuta qualificada e acolhimento às mães e cuidadores nas unidades de saúde, favorecendo a detecção precoce de sofrimento emocional.

X

Meta 06: Acompanhar, nas consultas de puericultura, a vigilância do desenvolvimento infantil registrada na Caderneta da Criança, garantindo monitoramento contínuo.

X

Meta 07: Monitorar, por meio do prontuário eletrônico, a proporção de crianças com acompanhamento de crescimento e desenvolvimento registrado na Caderneta da Criança, avaliando a efetividade das ações realizadas pela equipe da APS.

X

Estratégia 06: Fortalecer a integração entre as equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) e o Equipe e Multi, ampliando o cuidado interdisciplinar em saúde mental e desenvolvimento infantil, com foco na identificação precoce, acompanhamento e apoio às famílias.

Meta 01: Identificar demandas de saúde mental e desenvolvimento infantil nas equipes da APS e articular o apoio técnico eMulti.

X

Meta 02: Definir e aplicar fluxos de encaminhamento e contrarreferência entre APS e Multi, assegurando continuidade do cuidado.

X

Meta 03: Realizar reuniões e discussões de casos entre APS eMulti, promovendo planos de cuidado conjuntos e ações integradas com a rede.

X

Meta 04: Realizar reuniões técnicas e momentos de discussão de casos entre APS eMulti, favorecendo a troca de experiências e o aprimoramento das práticas de cuidado.

X

Meta 05: Elaborar e acompanhar planos de cuidado integrados para crianças com demandas complexas, em parceria com as famílias e com o apoio técnico eMulti.

X

Meta 06: Desenvolver ações integradas entre a APS, o eMulti e as instituições de ensino infantil, promovendo atividades educativas e de apoio ao desenvolvimento infantil e à saúde mental.

X

Meta 07: Monitorar os resultados das ações integradas entre a APS e o eMulti por meio dos registros no prontuário eletrônico e relatórios das equipes, avaliando a efetividade e o impacto no desenvolvimento das crianças acompanhadas.

X

Estratégia 07: Promover o envolvimento progressivo das equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) e do Programa eMulti no acolhimento e orientação às famílias, com foco na promoção de vínculos saudáveis, prevenção de transtornos mentais na infância e articulação intersetorial com a rede de apoio (educação, assistência social e proteção).

Meta 01: Utilizar o apoio técnico do eMulti para qualificar as equipes da APS no reconhecimento de sinais de alerta de sofrimento psíquico e no fortalecimento do vínculo familiar.

X

Meta 02: Articular ações conjuntas entre APS, eMulti, CRAS e escolas, para orientar famílias e cuidadores sobre práticas parentais positivas e convivência familiar saudável.

X

Meta 03: Incluir temas de saúde mental infantil e desenvolvimento emocional nas ações educativas de rotina da APS, como grupos de gestantes e atividades comunitárias.

X

Meta 04: Registrar e acompanhar os casos identificados pela equipe por meio do prontuário eletrônico, garantindo encaminhamento e contrarreferência entre APS e eMulti.

X

Meta 05: Orientar e apoiar os profissionais da APS, com o apoio técnico do eMulti, no uso de instrumentos simples de triagem e observação para a identificação precoce de sinais de sofrimento psíquico e atrasos no desenvolvimento infantil.

X

Meta 06: Realizar capacitações e momentos de apoio técnico com o eMulti, promovendo a atualização contínua das equipes da APS em temas relacionados ao desenvolvimento infantil e saúde mental.

X

Meta 07: Monitorar o impacto das capacitações e ações de apoio, por meio dos registros no prontuário eletrônico e relatórios das equipes, avaliando a evolução dos atendimentos e encaminhamentos realizados.

X

Estratégia 08: Iniciar, de forma gradual, o estímulo à incorporação de práticas e materiais lúdicos nas ações da Atenção Primária à Saúde (APS) voltadas para crianças, visando tornar o cuidado mais acolhedor, educativo e participativo.

Meta 01: Sensibilizar as equipes da APS sobre a importância do brincar e das atividades lúdicas como ferramenta de vínculo e comunicação com a criança.

X

Meta 02: Aproveitar parcerias locais e o apoio do eMulti para inserir gradualmente recursos lúdicos e educativos nas ações de puericultura, vacinação e acompanhamento infantil.

X

Meta 03: Planejar, a médio prazo, ações e espaços lúdicos nas unidades de saúde, conforme disponibilidade orçamentária e apoio técnico da gestão municipal.

X

Meta 04: Estimular o uso de recursos tecnológicos e materiais educativos já disponíveis, com o apoio do eMulti e da gestão municipal, para orientar pais e cuidadores sobre o brincar e o desenvolvimento infantil.

X

Meta 05: Promover momentos de troca de experiências entre as equipes da APS, incentivando o uso de práticas lúdicas durante as ações de puericultura, vacinação e visitas domiciliares.

X

Meta 06: Acompanhar a incorporação gradual dos recursos lúdicos nas ações da APS, registrando as experiências e avaliando seus resultados a médio e longo prazo.

X

Estratégias/Metas:

Curto Prazo:

Médio Prazo:

Longo Prazo:

Estratégia 01: Expandir a estratégia de Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância (AIDPI).

Meta 01: Capacitar os profissionais da saúde (médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde, etc.) na metodologia AIDPI para que possam avaliar, classificar e tratar as doenças prevalentes na infância de forma adequada.

X

Meta 02: Ajustar os fluxos de atendimento nas unidades básicas de saúde para incorporar a avaliação integrada da criança, garantindo que as consultas sigam a lógica da AIDPI, incluindo a avaliação de sinais de perigo, estado nutricional e vacinal, e o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento.

X

Meta 03: Promover ações de educação em saúde nas famílias e na comunidade, com foco em temas como aleitamento materno, alimentação saudável, cuidados com a criança doente e prevenção de doenças.

X

Meta 04: Realizar o acompanhamento dos indicadores de saúde infantil e monitorar a implementação da estratégia no âmbito do PMPI para garantir a qualidade e a efetividade do atendimento.

X

Meta 05: Envolver outros setores, como a assistência social, educação e conselhos tutelares, para garantir uma abordagem mais completa e integral à saúde da criança e para assegurar a proteção de seus direitos.

X

Estratégia 02: Capacitar os profissionais de saúde e mobilizar os gestores com o objetivo de reduzir a transmissão vertical do HIV/Aids.

Meta 01: Acompanhar e fortalecer as ações municipais de prevenção da transmissão vertical do HIV e da sífilis, conforme orientações do Ministério da Saúde

X

Meta 02: Assegurar a realização da testagem rápida e o tratamento oportuno de gestantes e parceiros, conforme protocolos nacionais, garantindo o acompanhamento contínuo da dupla mãe-bebê pela equipe da APS e o registro dos resultados no prontuário eletrônico.

X

Meta 03: Fomentar a criação e o funcionamento de grupos técnicos para análise de casos de transmissão vertical, utilizando os dados disponíveis para qualificar as equipes e orientar ações de cuidado e prevenção no município.

X

Meta 04: Conscientizar os gestores sobre a necessidade de garantir o acesso à terapia antirretroviral (TARV) e a insumos de prevenção nas unidades de saúde.

X

Meta 05: Incentivar a participação em eventos e a divulgação de resultados para motivar o engajamento na eliminação da transmissão vertical.

X

Estratégia 03: Fortalecer as ações municipais de promoção da saúde auditiva e ocular, com foco na articulação intersetorial e no planejamento progressivo da rede de atenção, de acordo com as diretrizes nacionais.

Meta 01: Levantar as necessidades e a capacidade instalada do município para as ações de saúde auditiva e ocular, identificando lacunas e possibilidades de ampliação futura.

X

Meta 02: Estabelecer parcerias com o hospital contratualizado, a atenção especializada e o Programa Saúde na Escola (PSE) para apoiar as triagens auditivas e visuais infantis.

X

Meta 03: Incluir a orientação sobre saúde auditiva e ocular nas atividades educativas da Atenção Primária, especialmente nas visitas domiciliares e nas ações com famílias e escolas.

X

Estratégia 06: Promover a saúde bucal.

Meta 01: Incentivar e oportunizar o acesso da gestante a consultas odontológicas.

X

Meta 02: Orientar as gestantes sobre a importância da saúde bucal, abordando mitos e medos sobre o tratamento dentário durante a gestação.

X

Meta 03: Estimular a primeira consulta odontológica do bebê por volta dos 6 meses de idade, com o surgimento do primeiro dente de leite.