LEI Nº 2.415, DE 05 DE ABRIL DE 2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AS SOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO RIBEIRÃO DO COSTA, CRISTO REDENTOR, DISTRITO DE SÃO LUIZ DE BOA SORTE, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Alto Ribeirão do Costa, Cristo Redentor, Distrito de São Luiz de Boa Sorte, Município de Afonso Cláudio/ES.

Art. 2º A Associação dos Produtores Rurais de Alto Ribeirão do Costa, Cristo Redentor, Distrito de São Luiz de Boa Sorte, Município de Afonso Cláudio/ES, é uma entidade sem fins econômicos, com inscrição no CNPJ sob o nº 20.482.673/0001-32.

Afonso Cláudio/ES, 05 de abril de 2022.

LUCIANO RONCETTI PIMENTA

PREFEITO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Afonso Cláudio.