O PREFEITO MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de “João Moreira de Souza Neto”, a praça pública situada no Bairro Chácara da Providência, na sede do Município de Afonso Cláudio, Espírito Santo.
Parágrafo único. Com o disposto no caput deste artigo, fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a providenciar a identificação do nome com a denominação dada, assim descrita: Praça “João Moreira de Souza Neto.”
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Afonso Cláudio/ES, 08 de julho de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Afonso Cláudio.