O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no cumprimento de suas prerrogativas legais faz saber o plenário aprovou e ele promulga o seguinte: Decreto Legislativo
Art. 1° Fica concedido o Título de CIDADÃO AFONSOCLAUDENSE ao Senhor Padre Daniel Calil Mascalubo, Administrador Paroquial na Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, Distrito de Pontões, município de Afonso Cláudio/ES, natural de Campos dos Goytacazes/RJ; e ao Senhor João Figueiredo Alves Netto de Albuquerque, Médico, natural de Manaus/AM.
Art. 2° Os agraciados receberão os respectivos títulos, por meio de diplomas confeccionados especialmente para este fim, no que oportunamente serão outorgados em Sessão Solene, exclusivamente convocada para concessão de títulos.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário Monsenhor Paulo de Tarso Rautenstrauch
Afonso Cláudio/ES, 30 de junho de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Afonso Cláudio.