O PRESIDENTE DA CÂMARA muNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no cumprimento de suas prerrogativas legais faz saber o plenário aprovou e ele promulga o seguinte: Decreto Legislativo
Art. 1° Fica concedido o Título de CIDADÃO AFONSOCLAUDENSE ao Senhor ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA, Coronel da Reserva da Polícia Militar do Espírito Santo, Ex-Deputado Estadual (2019-2022), atual Diretor de Habilitação e Veículos do DETRAN/ES, natural de Itapemirim/ES; e ao Senhor PAULO ROBERTO FOLETTO, Deputado Federal, natural de Colatina/ES.
Art. 2° Os agraciados receberão os respectivos títulos, por meio de diplomas confeccionados especialmente para este fim, no que oportunamente serão outorgados em Sessão Solene, exclusivamente convocada para concessão de títulos.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário Monsenhor Paulo de Tarso Rautenstrauch
Afonso Cláudio/ES, 30 de junho de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Afonso Cláudio.