O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no cumprimento de suas prerrogativas legais faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de CIDADÃO AFONSOCLAUDENSE ao Senhor Jeferson Ferreira Siqueira, 2º Sargento PM RR RESERVA REMUNERADA, da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade de Afonso Cláudio.
Art. 2º O agraciado no art. 1º desta Lei receberá oportunamente o referido título, por meio de diploma confeccionado especialmente para este fim, em sessão a ser convocada pelo Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário
Monsenhor Paulo de Tarso Rautenstrauch.
Afonso Cláudio/ES, 31 de março de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Afonso Cláudio.