EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002, DE 10 DE MAIO DE 1999

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO XIX, AO ART. 14, TÍTULO V, DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Art. 1º Fica incluído ao Art. 14, Título V, das disposições Gerais e Transitórias, da Lei Orgânica Municipal, o Inciso XIX, a saber:

Art. 14 ...........................................................................................

XIX – Cordilheira de Pedras situada na Comunidade de Santo Antônio, Localidade de Ribeirão do Costa, Distrito de Pontões.

Afonso Cláudio/ES, 10 de maio de 1999

Mesa Diretora da Câmara Municipal

SEBASTIÃO ROMOALDO ZAMBOM

Presidente

NILTON LUCIANO DE OLIVEIRA

Vice-Presidente

ELIÉSIMO ROSA

Secretário

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Afonso Cláudio.