Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2016 
Localizada(s) 12 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 0/2016
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.869/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1211/2016 Protocolo N°: ID: 209035 Data: 21/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Legislativo n° 0/2016
SOLICITA ALTERAÇÃO DA LEI 1.791/2008
Processo N°: 1170/2016 Protocolo N°: ID: 208994 Data: 11/11/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: WILSON BERGER COSTA
Projeto de Lei Legislativo n° 0/2016
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AA RETROCESSÃO AMIGÁVEL DO IMÓVEL DESPROPRIADO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1165/2016 Protocolo N°: ID: 208989 Data: 10/11/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: WILSON BERGER COSTA
Projeto de Lei Legislativo n° 0/2016
PROJETO DE LEI: DISCIPLINA E REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE FALTAS ABONADAS.
Processo N°: 1166/2016 Protocolo N°: ID: 208990 Data: 10/11/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: WILSON BERGER COSTA
Projeto de Lei Legislativo n° 0/2016
PROJETO DE LEI: "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.043 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1153/2016 Protocolo N°: ID: 208977 Data: 08/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romildo Valseir Ortolani
Projeto de Lei Legislativo n° 0/2016
PROJETO DE LEI: "DENOMINA "CASA MORTUÁRIA AGENOR VISINTIN FALQUETO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1154/2016 Protocolo N°: ID: 208978 Data: 08/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: OTAVIO SAITER FILHO
Projeto de Lei Legislativo n° 0/2016
PROJETO DE "LEI ORÇAMENTARIA ANUAL" EXERCICIO DE 2017
Processo N°: 0/2016 Protocolo N°: ID: 208842 Data: 30/09/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Projeto de Lei Legislativo n° 0/2016
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE AFONSO CLÁUDIO PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 994/2016 Protocolo N°: ID: 208816 Data: 23/09/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Legislativo n° 0/2016
HONRA-NOS COM A PRESENTE MENSAGEM,POR MEIO DA VOSSA EXCELÊNCIA ,PASSAR A CONSIDERAÇÃO DESSA COLENDA CÂMARA MUNICIPAL,O APENSO PROJETO DE LEINº2.163/2016 QUE DENOMINA ESCOLA NA SEDE DO DISTRITO DA MATA FRIA.
Processo N°: 785/2016 Protocolo N°: ID: 208607 Data: 02/08/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
Projeto de Lei Legislativo n° 0/2016
PROJETO DE LEI SANCIONADO
Processo N°: 743/2016 Protocolo N°: ID: 208565 Data: 25/07/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: WILSON BERGER COSTA
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES. Todos os direitos reservados.