Tipo: Mensagem de Lei Ano Proposição: 2017 
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Mensagem de Lei n° 0/2017
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.2118/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1351/2017 Protocolo N°: ID: 210574 Data: 28/12/2017 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Mensagem de Lei n° 0/2017
ALTERA A LEI MUINICIPAL N°1.822/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 1302/2017 Protocolo N°: ID: 210525 Data: 06/12/2017 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Mensagem de Lei n° 0/2017
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO O "DIA MUNICIPAL DA BIODIVERSIDADE"
Processo N°: 1278/2017 Protocolo N°: ID: 210501 Data: 28/11/2017 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: LUCIVAN HEASE
Mensagem de Lei n° 0/2017
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE "VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS" PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E NAS COOPERATIVASS DE CRÉDIOTO DO MUNICIPIO DE AONSO CLÁUDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1195/2017 Protocolo N°: ID: 210418 Data: 30/10/2017 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: MARCIO ROSA SANTOS
Mensagem de Lei n° 0/2017
DISPÕE SAOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA MUNICÍPIO AFONSO CLÁUDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1083/2017 Protocolo N°: ID: 210306 Data: 25/09/2017 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: Roserene Paulino da Silva
Mensagem de Lei n° 0/2017
MENSAGEM DE LEI N°019/2015 - A REALIZAÇÃO DE A PERMUTA DE IMÓVEIS COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA GRAMA
Processo N°: 955/2017 Protocolo N°: ID: 210178 Data: 23/08/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: prefeitura municipal de afonso claudio
Mensagem de Lei n° 0/2017
MENSAGEM DE LEI N°020/2015 - AUTORIZA QUE PROCEDA A RETIRADA DO CONSORCIO PÚBLICO RIO GUANDU.
Processo N°: 956/2017 Protocolo N°: ID: 210179 Data: 23/08/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: prefeitura municipal de afonso claudio
Mensagem de Lei n° 0/2017
INSTITUI A CONCIENTIZAÇÃO DE CANCER E DOENÇAS ARROLADAS DOS MESES, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO, EDUCAÇÃO E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE SOCIAL, NO MUNICIPIO DE AFONSO CLÁUDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 915/2017 Protocolo N°: ID: 210138 Data: 15/08/2017 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: LUCIVAN HEASE
Mensagem de Lei n° 0/2017
MENSAGEM LEGISLATIVA DO PROJETO LEI INTITULADO: INSTITUI O PROJETO "TURISMO EDUTATIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
Processo N°: 885/2017 Protocolo N°: ID: 210108 Data: 08/08/2017 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: FLORENTINO BINOW
Mensagem de Lei n° 0/2017
REVOGA LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DO SPC/SERASA
Processo N°: 809/2017 Protocolo N°: ID: 210031 Data: 18/07/2017 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
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