Tipo: Mensagem de Lei Ano Proposição: 2016 
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Mensagem de Lei n° 0/2016
PROJETO DE LEI INCLUSO: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO "BAIRRO DA COLINA DO CRUZEIRO" (AMAURY GOMES) AFONSO CLÁUDIO)/ES.
Processo N°: 1273/2016 Protocolo N°: ID: 209098 Data: 05/12/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Lei n° 0/2016
DENOMINA PRAÇAESPORTIVA SEBASTIÃO FAFÁE DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 1258/2016 Protocolo N°: ID: 209082 Data: 02/12/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: OTAVIO SAITER FILHO
Mensagem de Lei n° 0/2016
ENCAMINHA A MENSAGEM E O PROJETO DE LEI REFERENTE AO DECRETO 384/12, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER RETROCESSÃO AMIGAVEL DO IMOVEL DESAPROPRIADO QUE ESPEFICIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 1226/2016 Protocolo N°: ID: 209050 Data: 25/11/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: WILSON BERGER COSTA
Mensagem de Lei n° 0/2016
MENSAGEM N° 029/2016 CUJO PROJETO DE LEI QUE INTITUI O NOVO CODIGO DE MEIO AMBIENTE E CRIA O COSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO(CONDEMAS) NO MUNICIOPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 1190/2016 Protocolo N°: ID: 209014 Data: 18/11/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: WILSON BERGER COSTA
Mensagem de Lei n° 0/2016
MENSAGEM N 02 3/2016 PASSAR A CONSIDERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N 1.904/2010
Processo N°: 1119/2016 Protocolo N°: ID: 208942 Data: 27/10/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: WILSON BERGER COSTA
Mensagem de Lei n° 0/2016
PROPROSTA PARA A APRECIAÇÃO E POSTERIOR DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DE TODA EDILIDADE REPRESENTATIVA DESTA CASA DE LEI, O INCLUSO PROJETO DE LEI, INTITULADO: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BOA FÉ, REFERINDO-SE À CITADA DENOMINAÇAO DA RUA, EM NOME DE EDSON GONÇALVES BRAGA.
Processo N°: 1079/2016 Protocolo N°: ID: 208902 Data: 20/10/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: NILTON LUCIANO DE OLIVEIRA
Mensagem de Lei n° 0/2016
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 995/2016 Protocolo N°: ID: 208817 Data: 23/09/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NILTON LUCIANO DE OLIVEIRA, MANUEL RAFAEL CAMPOS E
Mensagem de Lei n° 0/2016
MENSAGEM N º 019/16PROJETO DE LEI INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO, INTRUMENTRO DA POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Processo N°: 916/2016 Protocolo N°: ID: 208738 Data: 30/08/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
Mensagem de Lei n° 0/2016
MENSAGEM N º 020/16 PROJETO DE LEI DE PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE AFONSO CLÁUDIO
Processo N°: 917/2016 Protocolo N°: ID: 208739 Data: 30/08/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
Mensagem de Lei n° 0/2016
MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º E INSERE O §3 º NO ARTIGO 10 DA LEI Nº1.715/2016, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº2.090/2014,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 711/2016 Protocolo N°: ID: 208533 Data: 29/05/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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