Tipo: Mensagem de Lei Ano Proposição: 2015 
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Mensagem de Lei n° 0/2015
MENSAGEM LEGISLATIVA - ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2.085/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1297/2015 Protocolo N°: ID: 207576 Data: 30/11/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLAVIANA ALMEIDA HERZOG, ROMILDO VALSEIR ORTOLANI
Mensagem de Lei n° 0/2015
MENSAGEM LEGISLATIVA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO.
Processo N°: 1207/2015 Protocolo N°: ID: 207486 Data: 16/11/2015 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Lei n° 0/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA A RESPEITO DO USO RACIONAL DA ÁGUA E DE CONCIENTIZAÇÃO ACERCA DA CRISE HÍDRICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1183/2015 Protocolo N°: ID: 207462 Data: 11/11/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLAVIANA ALMEIDA HERZOG
Mensagem de Lei n° 0/2015
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS SOBRE O USO DO CINTO DE SEGURANÇA NOS POSTOS DE GASOLINA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 1184/2015 Protocolo N°: ID: 207463 Data: 11/11/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLAVIANA ALMEIDA HERZOG
Mensagem de Lei n° 0/2015
MENSAGEM LEGISLATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON LUCIANO DE OLIVEIRA. INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO A POLÍTICA DE IDENTIFICAÇÃO, CATALOGAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1068/2015 Protocolo N°: ID: 207347 Data: 19/10/2015 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Lei n° 0/2015
PROJETO DE LEI INTITULADO: INSTITUI O DIA MUNDIAL DA CONCERTINA E DO TOCADOR DE CONCERTINA .
Processo N°: 1002/2015 Protocolo N°: ID: 207279 Data: 05/10/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLAVIANA ALMEIDA HERZOG
Mensagem de Lei n° 0/2015
MENSAGEM DE LEI N/ 018/2015 - " DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "AFONSO CLÁUDIO, TERRA LEGAL!" QUE REGULAMENTA OS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 873/2015 Protocolo N°: ID: 207150 Data: 10/09/2015 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Lei n° 0/2015
O PROJETO DE RESOLUÇÃO INCLUSO, INTITULADO: ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 768/2015 Protocolo N°: ID: 207045 Data: 24/08/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Lei n° 0/2015
O PROJETO DE RESOLUÇÃO INCLUSO, INSTITULADO: INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 770/2015 Protocolo N°: ID: 207047 Data: 24/08/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Lei n° 0/2015
MENSAGEM LEGISLATIVA ACOMPANHADA DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO SAITER FILHO.
Processo N°: 742/2015 Protocolo N°: ID: 207018 Data: 18/08/2015 00:00:00 Situação: Envio Inicial
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