Tipo: Mensagem de Lei Ano Proposição: 2014 
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Mensagem de Lei n° 0/2014
MENSAGEM Nº 018/2014.
Processo N°: 1013/2014 Protocolo N°: ID: 206218 Data: 09/12/2014 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Lei n° 0/2014
CRIA O PROJETO " TEATRO NA ESCOLA " NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 992/2014 Protocolo N°: ID: 206197 Data: 25/11/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Lei n° 0/2014
ESTABELE A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 993/2014 Protocolo N°: ID: 206198 Data: 25/11/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Lei n° 0/2014
MENSAGEM LEGISLAIVA - INTITULADO: DENOMINA DE "MILINTRINO VARGAS FORTES", A ESTRADA COMTEMPLADA COM O PROJETO " CAMINHOS DO CAMPO" QUE LIGA A LOCALIDADE DE PONTÕES À RODOVIA ES-264, DALMÁCIO ESPÍNDULA, ENTRE AFONSO CLÁUDIO A SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Processo N°: 969/2014 Protocolo N°: ID: 206173 Data: 18/11/2014 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Lei n° 0/2014
MENSAGEM LEGISLATIVA - DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE, SITUADA NO DISTRITO DE VILA PONTÕES, REFERINDO-SE À DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO ROMUALDO ZAMBOM.
Processo N°: 970/2014 Protocolo N°: ID: 206174 Data: 18/11/2014 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Lei n° 0/2014
ENCAMINHA PARA ALTA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DE TODA EDILIDADE REPRESENTATIVA DESTE PARLAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI INCLUSO, INTITULADO: "DISCIPLINA INTERVENÇÕES NA MALHA VIÁRIA DO MUNICIPIO DE AFONSO CLÁUDIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS ".
Processo N°: 959/2014 Protocolo N°: ID: 206162 Data: 17/11/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Lei n° 0/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DENOMINADO "MULHER CIDADÃ", PRESTADO NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, UMA HOMENAGEM A MULHER AFONSOCLAUDENSE.
Processo N°: 924/2014 Protocolo N°: ID: 206127 Data: 04/11/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Lei n° 0/2014
ENCAMINHAMENTO PARA A LIBERAÇÃO PLENÁRIA DESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE RESOLUÇÃO INCLUSO, INTITULADO: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 896/2014 Protocolo N°: ID: 206099 Data: 14/10/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Lei n° 0/2014
RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL.
Processo N°: 877/2014 Protocolo N°: ID: 206080 Data: 01/10/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Lei n° 0/2014
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, O MÊS DA FAMÍLIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO.
Processo N°: 878/2014 Protocolo N°: ID: 206081 Data: 01/10/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
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