Tipo: Mensagem de Lei 
Localizada(s) 135 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Mensagem de Lei n° 0/2018
MENSAGEM DE LEI COMPEMENTAR Nº 003/2018 ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL N°N 1448/1997. (REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE AFONSO CLÁUDIO. )
Processo N°: 1024/2018 Protocolo N°: ID: 211613 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Mensagem de Lei n° 0/2018
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE CARRO ANTIGO DE AFONSO CLÁUDIO - ES.
Processo N°: 1028/2018 Protocolo N°: ID: 211617 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: MARCIO ROSA SANTOS
Mensagem de Lei n° 0/2018
MENSAGEM DE LEI COMLEMENTAR 002/2018 ALTERA O ARTIGO 170 DA LEI MUNICIPAL Nº 1932/2010
Processo N°: 983/2018 Protocolo N°: ID: 211571 Data: 05/12/2018 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Mensagem de Lei n° 0/2018
PROJETO DE LEI 017/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICIPIO DE AFONSO CLÁUDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 902/2018 Protocolo N°: ID: 211489 Data: 30/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUCIANO BELISÁRIO
Mensagem de Lei n° 0/2018
MENSAGEM LEGISLATIVA 016/2018 PROJETO DE LEI QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE PONTÕES (OLINMDO DELPUPO)
Processo N°: 896/2018 Protocolo N°: ID: 211483 Data: 29/10/2018 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO BRAGA
Mensagem de Lei n° 0/2018
MENSAGEM DE LEI Nº 23/2018 PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE LOA (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL), QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2019.
Processo N°: 826/2018 Protocolo N°: ID: 211413 Data: 28/09/2018 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Mensagem de Lei n° 0/2018
SOLICITA DE V. EXCIA E SEUS DIGNOS PARES ATENÇÃO ESPECIAL A ESTA REIVINDICAÇÃO PARA QUE POSSAMOS EXECUTAR NOSSO ORÇAMENTO DE FORMA A CUMPRIR OS PROGRAMAS E PROJETOS CONSTANTES DO MESMO SEM MAIORES OBSTÁCULOS.
Processo N°: 824/2018 Protocolo N°: ID: 211411 Data: 26/09/2018 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Mensagem de Lei n° 0/2018
MENSAGEM DE LEI 022/2018 ENCAMINHA A ESTA CASA DE LEIS QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1437/97, DE 31 DE MARÇO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 818/2018 Protocolo N°: ID: 211405 Data: 24/09/2018 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
Mensagem de Lei n° 0/2018
PROJETO DE LEI ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 22/2018, QUE DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO.
Processo N°: 812/2018 Protocolo N°: ID: 211399 Data: 19/09/2018 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: EDÉLIO FRANCISCO GUEDES
Mensagem de Lei n° 0/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2018 AÇTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 1488/1998
Processo N°: 779/2018 Protocolo N°: ID: 211366 Data: 31/08/2018 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Afonso Cláudio - ES. Todos os direitos reservados.