| Recebimento: 13/12/2021 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Coordenação Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/12/2021 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 13/12/2021 10:06:56 |
Ação: Retirada a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o pedido de retirada de pauta do referido projeto, devidamente deferido pelo Presidente desta Casa, encaminho ao arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Avulsos 7/2021 - Ofício nº 707/2021.
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| Recebimento: 07/12/2021 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 08/12/2021 13:58:13 |
Ação: Parecer Elaborado
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: PELA LEGALIDADE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 43/2021 - PREMIAÇÃO NATAL
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| Recebimento: 05/11/2021 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 05/11/2021 09:32:21 |
Ação: Distribuído
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Complemento da Ação: Encaminho para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2021 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 29/10/2021 08:53:21 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/10/2021 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/10/2021 18:57:44 |
Ação: Proposição lida
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Tempo gasto: 1 dia, 8 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 28 de outubro de 2021 e despacho do Senhor Presidente, remeto a presente proposição para a Coordenação Legislativa, para que possa encaminhar o projeto a Assessoria Jurídica e as Comissões Competentes para emissão de seus pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/10/2021 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 27/10/2021 10:14:42 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho para ser incluído no pequeno expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/10/2021 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/10/2021 10:06:52 |
Ação: Proposição admitida
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Complemento da Ação: Após detida análise, verifiquei que foram cumpridas as exigências contidas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, razão pela qual sou pelo recebimento e admissibilidade do presente Projeto de Lei, a qual encaminho para a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal para que seja incluída na pauta da sessão seguinte, para distribuição de cópia aos Excelentíssimos Vereadores e lida no Pequeno Expediente, visando a ciência dos Nobres Edis. Após, que a matéria seja tramitada, obedecendo as fases do processo legislativo previsto na Lei Orgânica Municipal e na Resolução nº 01, de 05 de dezembro de 2002.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/10/2021 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 26/10/2021 13:37:26 |
Ação: Proposição protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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