| Recebimento: 07/01/2021 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Coordenação Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 23/12/2020 |
Fase: Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 23/12/2020 08:36:59 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Auógrafo de lei elaborado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/12/2020 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/12/2020 15:00:52 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após aprovação em Plenário, encaminho o presente Projeto de Lei para a Coordenação Legislativa elaborar o Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/12/2020 |
Fase: Incluir Processo na Ordem do Dia |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 22/12/2020 12:48:33 |
Ação: Proposição incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2020 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 15/12/2020 11:51:46 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho para as comissões emitirem seus pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2020 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 15/12/2020 11:18:09 |
Ação: Parecer Elaborado
|
Tempo gasto: 1 dia,
|
Complemento da Ação: Encaminho às Comissões Permanentes para emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 28/2020 - PARECER JURÍDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2020 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 10/12/2020 12:07:35 |
Ação: Distribuído
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2020 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/12/2020 11:50:26 |
Ação: Proposição lida
|
|
Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de dezembro de 2020, remeto a presente proposição para a Coordenação Legislativa, para que possa encaminhar o projeto a Assessoria Jurídica e as Comissões Competentes para emissão de seus pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2020 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 10/12/2020 08:41:44 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para ser incluído no pequeno expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2020 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 10/12/2020 07:59:48 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|