| Recebimento: 10/07/2020 |
Fase: Incluir Processo na Ordem do Dia |
Setor:Coordenação Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 1413 dias, 2 horas, 22 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/05/2020 |
Fase: Elaborar Pareceres nas Comissões |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 10/07/2020 10:06:17 |
Ação: Parecer Desfavorável
|
Tempo gasto: 42 dias, 1 hora, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Em razão desta proposição ter recebido o parecer contrário de todas as Comissões Permanentes, restou-se prejudicada, implicando no seu arquivamento sem deliberação Plenária nos termos do Art. 170 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Conjunto 6/2020 - PARECER CONJUNTO EMITIDO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS.
|
|
|
|
| Recebimento: 29/05/2020 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 29/05/2020 07:53:54 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho para as comissões emiterem seus pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/05/2020 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 28/05/2020 15:21:46 |
Ação: Parecer Elaborado
|
Tempo gasto: 14 dias, 5 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Envio às Comissões Pemanentes para emissão de Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 3/2020 - PARECER JURÍDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2020 |
Fase: Distribuir Para Pareceres |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 13/05/2020 09:42:36 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho ao setor jurídico para emissão do parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2020 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/05/2020 11:22:14 |
Ação: Proposição lida
|
Tempo gasto: 23 dias, 22 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura na Sessão Ordinária ocorrida no dia 11 de maio de 2020, remeto a presente proposição para a Coordenação Legislativa, para que possa encaminhar o projeto a Assessoria Jurídica e as Comissões Competentes para emissão de seus pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2020 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 17/04/2020 12:53:34 |
Ação: Proposição incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2020 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 17/04/2020 12:53:09 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|