Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei Legislativo n° 34/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE QUATRO CÓRREGOS, SITUADA NA COMUNIDADE DE BOA VISTA DO FIRME, DISTRITO DE SÃO FRANCISCO XAVIER DO GUANDU, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 343/2021 Protocolo N°: 343 ID: 3111 Data: 30/11/2021 08:21:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Beto Xixico
Projeto de Lei Legislativo n° 33/2021
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAL CANTARES DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 342/2021 Protocolo N°: 342 ID: 3110 Data: 30/11/2021 08:02:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Pastor Hilário
Projeto de Lei Legislativo n° 32/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO OU REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IPTU -IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO PARA CONTRIBUINTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 340/2021 Protocolo N°: 340 ID: 3108 Data: 29/11/2021 15:02:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcelo Costa
Projeto de Lei Legislativo n° 31/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO GUARANI, DISTRITO DE IBICABA, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 338/2021 Protocolo N°: 338 ID: 3106 Data: 29/11/2021 14:49:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Beto Xixico
Projeto de Lei Legislativo n° 30/2021
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JOÃO VALIM, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 337/2021 Protocolo N°: 337 ID: 3105 Data: 25/11/2021 12:10:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Manoel do Trailer
Projeto de Lei Legislativo n° 29/2021
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE PONTÕES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 335/2021 Protocolo N°: 335 ID: 3103 Data: 19/11/2021 12:48:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Manoel do Trailer
Projeto de Lei Legislativo n° 28/2021
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 331/2021 Protocolo N°: 331 ID: 3099 Data: 16/11/2021 12:33:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Aparecido
Projeto de Lei Legislativo n° 27/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DE TRÊS PONTÕES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 327/2021 Protocolo N°: 327 ID: 3095 Data: 09/11/2021 11:13:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Aparecido
Projeto de Lei Legislativo n° 26/2021
DENOMINA ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 306/2021 Protocolo N°: 306 ID: 3073 Data: 15/10/2021 14:29:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Manoel do Trailer
Projeto de Lei Legislativo n° 25/2021
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 304/2021 Protocolo N°: 304 ID: 3071 Data: 13/10/2021 09:03:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Vereador Manoel do Trailer, Vereador Marcelo Costa, Vereador Paulo Aparecido, Vereador Vitorasse
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