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Requerimento n° 3/2024
REQUER SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A EQUIPE DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 70/2024 Protocolo N°: 70 ID: 3716 Data: 02/05/2024 09:20:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Éldo Lopes
Projeto de Lei Legislativo n° 17/2024
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
Processo N°: 69/2024 Protocolo N°: 69 ID: 3715 Data: 02/05/2024 08:45:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2024
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AFONSO CLAUDIO PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
Processo N°: 68/2024 Protocolo N°: 68 ID: 3714 Data: 02/05/2024 08:20:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Projeto de Lei Legislativo n° 15/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DE VILA PONTÕES, DISTRITO DE PONTÕES, AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 67/2024 Protocolo N°: 67 ID: 3713 Data: 02/05/2024 07:42:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Manoel do Trailer
Projeto de Lei Legislativo n° 14/2024
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.939, DE 11 DE MAIO DE 2011.
Processo N°: 66/2024 Protocolo N°: 66 ID: 3712 Data: 30/04/2024 11:09:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2024
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ATUAM NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL 14.133/21.
Processo N°: 65/2024 Protocolo N°: 65 ID: 3711 Data: 30/04/2024 10:59:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2024
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO VICENTE.
Processo N°: 64/2024 Protocolo N°: 64 ID: 3710 Data: 30/04/2024 10:47:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Adeilde Davel
Requerimento n° 2/2024
REQUER SEJA SOLICITADO AO COMANDO DA 1º CIA DA PM-AFONSO CLÁUDIO, PROTEÇÃO POLICIAL PARA OS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CMAC.
Processo N°: 62/2024 Protocolo N°: 62 ID: 3708 Data: 22/04/2024 07:21:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Vitorasse
Indicação n° 28/2024
INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM REVSOL NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS GRUTAS DA CAVERNA DA PEDRA DOS 3 PONTÕES, OU NO MÍNIMO, NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS.
Processo N°: 61/2024 Protocolo N°: 61 ID: 3707 Data: 19/04/2024 10:57:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcelo Costa
Indicação n° 27/2024
INDICA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM REVSOL NA SUBIDA DA RUA PROJETADA, BAIRRO SÃO TARCÍSIO, INTERLIGANDO O LOTEAMENTO CANARINHO COM A RUA PRÓXIMA A CHEGADA DA ASSOCIAÇÃO DO BANESTES
Processo N°: 60/2024 Protocolo N°: 60 ID: 3706 Data: 19/04/2024 10:55:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcelo Costa
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