Ano Processo: 2022 Autor: Vereador Éldo Lopes 
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Projeto de Lei Legislativo n° 26/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE "AFONSO CLÁUDIO RECICLA", NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 212/2022 Protocolo N°: 212 ID: 3347 Data: 29/11/2022 07:41:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Éldo Lopes
Indicação n° 78/2022
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA SEJAM FEITAS INSTALAÇÕES DE CORRIMÃO OU GUARDA-CORPO EM TODAS AS PONTES QUE AINDA NÃO POSSUEM ESSA PROTEÇÃO.
Processo N°: 200/2022 Protocolo N°: 200 ID: 3335 Data: 11/11/2022 12:33:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Éldo Lopes
Indicação n° 60/2022
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DISPONIBILIZE DURANTE O PRÉ-NATAL O EXAME DA ULTRASSOM MORFOLÓGICO NO 2º TRIMESTRE, A TODAS A GESTANTES DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 166/2022 Protocolo N°: 166 ID: 3301 Data: 20/09/2022 11:52:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Éldo Lopes
Indicação n° 59/2022
INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 165/2022 Protocolo N°: 165 ID: 3300 Data: 20/09/2022 11:46:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Éldo Lopes
Indicação n° 57/2022
INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO SETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS NESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 162/2022 Protocolo N°: 162 ID: 3297 Data: 13/09/2022 12:28:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Éldo Lopes
Projeto de Lei Legislativo n° 20/2022
INSTITUI O DIA DO ASSOCIATIVISMO NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 158/2022 Protocolo N°: 158 ID: 3293 Data: 06/09/2022 10:01:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Éldo Lopes
Indicação n° 56/2022
INDICA AO CHEFE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, MARCELO BERGER COSTA, QUANTO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ENGENHEIRO CIVIL NA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 157/2022 Protocolo N°: 157 ID: 3292 Data: 06/09/2022 09:43:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Éldo Lopes
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PELA TERRA PROMETIDA, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 114/2022 Protocolo N°: 114 ID: 3249 Data: 04/07/2022 08:58:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Éldo Lopes
Moção n° 2/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA DA 19ª SUBSEÇÃO DE AFONSO CLÁUDIO E A SECCIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, O DR. JOSÉ CARLOS RIZK FILHO.
Processo N°: 113/2022 Protocolo N°: 113 ID: 3248 Data: 30/06/2022 09:02:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores, Romildo Camporez da Silva (Camporez), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vereador Adeilde Davel, Vereador Beto Xixico, Vereador Éldo Lopes, Vereador Manoel do Trailer, Vereador Marcelo Costa, Vereador Pastor Hilário, Vereador Paulo Aparecido, Vereador Vanildo Kampim (Tchuco), Vereador Vitorasse
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2022
ALTERA O CAPUT DO ART. 133-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, E AINDA OS SEUS PARÁGRAFOS 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º E 9º, E INCLUI OS PARÁGRAFOS 10 E 11, INSERINDO AS EMENDAS DE BANCADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO MUNICIPAL.
Processo N°: 104/2022 Protocolo N°: 104 ID: 3239 Data: 10/06/2022 08:48:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TODOS OS VEREADORES, Romildo Camporez da Silva (Camporez), Roserene Paulino da Silva (Rose), Vereador Adeilde Davel, Vereador Beto Xixico, Vereador Éldo Lopes, Vereador Manoel do Trailer, Vereador Marcelo Costa, Vereador Pastor Hilário, Vereador Paulo Aparecido, Vereador Vanildo Kampim (Tchuco), Vereador Vitorasse
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