Ano Processo: 2018 Autor: Chefe do Poder Executivo 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2018
PROJETO DE LEI ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.198/2017.
Processo N°: 636/2018 Protocolo N°: ID: 2235 Data: 09/07/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2018
PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.715/2006, PARA O QUAL PEDIMOS APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Processo N°: 552/2018 Protocolo N°: ID: 2230 Data: 14/06/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2018
PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.773/2007, AMPLIANDO O NUMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, ANTEDENTE PARA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, PSICÓLOGO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE P
Processo N°: 548/2018 Protocolo N°: ID: 2231 Data: 13/06/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2018
POJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLAUDIO/ES.
Processo N°: 540/2018 Protocolo N°: ID: 2234 Data: 08/06/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2018
PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.793/2008, DE 20 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÔS SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BENEFÍCIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 539/2018 Protocolo N°: ID: 2233 Data: 08/06/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2018
PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL N º 2.090/2014 E ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.715/2006, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLAUDIO.
Processo N°: 538/2018 Protocolo N°: ID: 2232 Data: 08/06/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2018
PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI DE Nº 1898/2010, CONCEDENDO NOVO PRAZO PARA A DOAÇÃO DE TERRAS AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 483/2018 Protocolo N°: ID: 2229 Data: 17/05/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2018
PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO ENTRE OUTROS DE CRIAR MECANISMOS PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO, PARA O QUAL PEDIMOS APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, COM EXCLUSÃO DO INTERSTÍCIO
Processo N°: 444/2018 Protocolo N°: ID: 2228 Data: 07/05/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2018
PROJETO DE LEI MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSO DE ENSINO SUPERIOR DEVIDAMENTE RECONHECIDO.
Processo N°: 385/2018 Protocolo N°: ID: 2227 Data: 19/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 363/2018 Protocolo N°: ID: 2226 Data: 13/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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