Ano Processo: 2016 
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Mensagem de Lei n° 0/2016
PROJETO DE LEI INCLUSO: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO "BAIRRO DA COLINA DO CRUZEIRO" (AMAURY GOMES) AFONSO CLÁUDIO)/ES.
Processo N°: 1273/2016 Protocolo N°: ID: 209098 Data: 05/12/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Lei n° 0/2016
DENOMINA PRAÇAESPORTIVA SEBASTIÃO FAFÁE DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 1258/2016 Protocolo N°: ID: 209082 Data: 02/12/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: OTAVIO SAITER FILHO
Mensagem de Lei n° 0/2016
ENCAMINHA A MENSAGEM E O PROJETO DE LEI REFERENTE AO DECRETO 384/12, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER RETROCESSÃO AMIGAVEL DO IMOVEL DESAPROPRIADO QUE ESPEFICIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 1226/2016 Protocolo N°: ID: 209050 Data: 25/11/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: WILSON BERGER COSTA
Projeto de Lei Legislativo n° 0/2016
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.869/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1211/2016 Protocolo N°: ID: 209035 Data: 21/11/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Lei n° 0/2016
MENSAGEM N° 029/2016 CUJO PROJETO DE LEI QUE INTITUI O NOVO CODIGO DE MEIO AMBIENTE E CRIA O COSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO(CONDEMAS) NO MUNICIOPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 1190/2016 Protocolo N°: ID: 209014 Data: 18/11/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: WILSON BERGER COSTA
Projeto de Lei Legislativo n° 0/2016
SOLICITA ALTERAÇÃO DA LEI 1.791/2008
Processo N°: 1170/2016 Protocolo N°: ID: 208994 Data: 11/11/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: WILSON BERGER COSTA
Projeto de Lei Legislativo n° 0/2016
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AA RETROCESSÃO AMIGÁVEL DO IMÓVEL DESPROPRIADO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1165/2016 Protocolo N°: ID: 208989 Data: 10/11/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: WILSON BERGER COSTA
Projeto de Lei Legislativo n° 0/2016
PROJETO DE LEI: DISCIPLINA E REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE FALTAS ABONADAS.
Processo N°: 1166/2016 Protocolo N°: ID: 208990 Data: 10/11/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: WILSON BERGER COSTA
Projeto de Lei Legislativo n° 0/2016
PROJETO DE LEI: "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.043 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1153/2016 Protocolo N°: ID: 208977 Data: 08/11/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: Romildo Valseir Ortolani
Projeto de Lei Legislativo n° 0/2016
PROJETO DE LEI: "DENOMINA "CASA MORTUÁRIA AGENOR VISINTIN FALQUETO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1154/2016 Protocolo N°: ID: 208978 Data: 08/11/2016 00:00:00 Situação: Envio Inicial
Autor(es) da Proposição: OTAVIO SAITER FILHO
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