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Projeto de Lei Executivo n° 20/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "COMENDA AMAURY GOMES", NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE AFONSO CLÁUDIO-ES.
Processo N°: 178/2024 Protocolo N°: 76 ID: 214625 Data: 09/05/2024 15:54:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 19/2024
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.139, DE 21DE FEVEREIRO DE 1989.
Processo N°: 177/2024 Protocolo N°: 75 ID: 214624 Data: 09/05/2024 15:49:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 18/2024
ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.648,00 (NOVE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 176/2024 Protocolo N°: 74 ID: 214623 Data: 09/05/2024 15:44:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 17/2024
ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.400,00 (VINTE SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 175/2024 Protocolo N°: 73 ID: 214622 Data: 09/05/2024 15:39:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
Requerimento Legislativo n° 5/2024
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME A RELAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS NO ANO DE 2021 PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E NO ANO DE 2022 PARA O EXERCÍCIO DE 2023 QUE EFETIVAMENTE FORAM CONCLUÍDAS E PAGAS.
Processo N°: 174/2024 Protocolo N°: 72 ID: 214621 Data: 09/05/2024 15:34:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Manoel do Trailer, Vereador Paulo Aparecido, Vereador Vanildo Kampim (Tchuco)
Requerimento Legislativo n° 4/2024
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA DE BANCADA Nº 11 - CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE VILA PONTÕES
Processo N°: 173/2024 Protocolo N°: 71 ID: 214620 Data: 09/05/2024 15:16:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Manoel do Trailer
Requerimento Legislativo n° 3/2024
REQUER SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A EQUIPE DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 70/2024 Protocolo N°: 70 ID: 3716 Data: 02/05/2024 09:20:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Éldo Lopes
Projeto de Lei Legislativo n° 17/2024
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
Processo N°: 69/2024 Protocolo N°: 69 ID: 3715 Data: 02/05/2024 08:45:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2024
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AFONSO CLAUDIO PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
Processo N°: 68/2024 Protocolo N°: 68 ID: 3714 Data: 02/05/2024 08:20:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Projeto de Lei Legislativo n° 15/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DE VILA PONTÕES, DISTRITO DE PONTÕES, AFONSO CLÁUDIO/ES.
Processo N°: 67/2024 Protocolo N°: 67 ID: 3713 Data: 02/05/2024 07:42:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Manoel do Trailer
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